ANJOS DA GUARDA
Leci Brandão
Professores,
Protetores,
Das crianças do meu país,
Eu queria,
Gostaria,
De um discurso bem mais feliz.
Por que tudo é educação,
É matéria de um novo tempo,
Ensinem a quem sabe tudo,
A entregar o conhecimento,
Ensinem a quem sabe tudo,
A entregar o conhecimento.
Na sala de aula
É que se forma um cidadão
Na sala de aula
É que se muda uma nação
Na sala de aula não há idade, nem cor
Por isso aceite e respeite o meu professor.
Batam palmas pra eles
Batam palmas pra eles
Batam palmas pra eles
Que eles merecem!!!
Vocês merecem muito mais, a música diz tudo.
"... na sala de aula é que se forma um cidadão".
Batam palmas, muitas palmas, eles merecem.
Professores, Deus os abençoe.
Quem sou eu
- Roseli T. Monte Ferreira
- Assistente Técnico Pedagógico na EEB Cel. Cid Gonzaga, em Porto União - SC e Professora Pedagoga na EE do Campo São Domingos, em União da Vitória - PR. Graduada em Pedagogia, com Especialização em Psicopedagogia e Pré – Escola e Séries Iniciais. Procuro permanentemente estimular meus alunos a buscar o novo, despertando neles a curiosidade, o interesse e a participação, promovendo uma relação interativa, ouvindo-os e levando-os a refletir sobre suas habilidades e competências. É assim que ensino aprendendo, me transformando num estimulador da curiosidade do aluno, transformando informação em conhecimento e conhecimento em saber, em vida, em sabedoria. Despertando a sabedoria e o potencial do gigante, da criança e do filósofo que estão bloqueados dentro de cada aluno, nós educadores da era digital estaremos realmente fazendo EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
quinta-feira, 23 de junho de 2011
Novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Porto União
Lei nº 3.885 foi sancionada pelo prefeito Renato Stasiak em 21 de junho de 2011.
E nós, do Magistério Estadual... continuamos aguardando...EM GREVE ainda...
VALORIZAÇÃO, RESPEITO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
E nós, do Magistério Estadual... continuamos aguardando...EM GREVE ainda...
VALORIZAÇÃO, RESPEITO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Comentário de uma mãe e professora ( EM GREVE) postado no blog de Moacir Pereira - Diário Catarinense
Profª. JANAINA BATISTA diz:
Criciúma, 23 de junho de 2011.
Caro Moacir,
Sou professora da Educação Especial na cidade de Criciúma há 15 anos e como historicamente acontece em nosso estado também é histórico o fato de nossa escola aderir a uma greve estadual.
Porem antes de ser professora, sou mãe. E em meio a esta dupla jornada, educadora/mãe, surgiram em meu ser um misto de sentimentos angustiantes que somente no inicio teimavam em me dividir diante do movimento de greve em nosso estado.Como educadora sei que estamos lutando por algo justo, que é nosso de direto.
Minha filha tem 12 anos e freqüenta 6ª série da E.E.B.Gov. Heriberto Hulse e que tenho muito orgulho de dizer que é 100% GREVE. Sinto-me muito feliz em saber que os professores de minha filha preocupam-se não só com a aquisição de conhecimento cientifico, mas também com os conhecimentos sociais como ética, cidadania e justiça. O que evidentemente é um ponto essencial para uma EDUCAÇÂO DE QUALIDADE. Juntamente comigo, minha filha freqüenta todas as Assembleias regionais e atos, e a cada dia percebo nela mudanças no falar e agir. Passou a assistir ao jornal e ler noticias online. E isso me enche de orgulho!!
E com isso ela esta tendo uma lição de cidadania e formação, para tornar-se uma cidadã critica capaz de exigir seus direitos e cobrar dos políticos, que logo ela irá ajudar a eleger, uma vida digna e de qualidade.
E para concluir, gostaria de me dirigir aos pais dos alunos cujos professores estejam em greve.
Senhores aproveitem este momento para conversarem com seus filhos, participem das assembleias regionais, leiam os jornais, os blogs e dialoguem sobre o que realmente é EDUCAÇÃO. Perguntem-se: A escola que vejo hoje, a escola que meu filho freqüenta é o que eu quero para ele, é o que ele merece?
Se a resposta for Não, entre na luta conosco.
Por uma Educação de Qualidade!!
É GREVE! É GREVE! É GREVE!
Prof.ª JANAINA BATISTA
Construindo uma saída
23 de junho de 2011
O cabo de guerra está próximo de rompimento. Pode estourar nos professores, já psicologicamente esgotados e economicamente abalados pelo desconto dos dias parados. Ou desgastar mais ainda o governo estadual, pelas resistências já anunciadas na Assembléia por deputados da base governista, que questionam até a constitucionalidade da Medida Provisória 189, a segunda. Inexistindo acordo, o plenário da Assembléia pode se transformar numa verdadeira praça de guerra política.
A movimentação nos bastidores tem sido intensa. O Sinte foi buscar o apoio do Conselho Estadual de Educação e do Tribunal de Contas. Quer agora aval do Judiciário e do Ministério Público. O Tribunal de Justiça foi convocado para sessão emergencial do Pleno nesta sexta-feira para tratar da polêmica sobre o Fundeb.
As negociações agora dependem do comando da greve. Como propostas feitas pelo governo foram rejeitadas, nada mais lógico agora que as assembléias definam coletivamente – e dentro da realidade orçamentária e financeira do Estado - qual a nova proposição para a tentativa de acordo.
O que este impasse está revelando é uma situação paradoxal. O governador diz que a greve é justa, passou as despesas de 14 para 22 milhões de reais de acréscimo na folha, mas não consegue agradar ninguem. Os ACTs estão indignados, os especialistas revoltados e agora até os comissionados da estrutura da educação se rebelam contra a medida provisória.
A semana está perdida. Mas o feriadão oferece uma boa oportunidade para a construção de uma saída honrosa para grevistas e para o governo.
O cabo de guerra está próximo de rompimento. Pode estourar nos professores, já psicologicamente esgotados e economicamente abalados pelo desconto dos dias parados. Ou desgastar mais ainda o governo estadual, pelas resistências já anunciadas na Assembléia por deputados da base governista, que questionam até a constitucionalidade da Medida Provisória 189, a segunda. Inexistindo acordo, o plenário da Assembléia pode se transformar numa verdadeira praça de guerra política.
A movimentação nos bastidores tem sido intensa. O Sinte foi buscar o apoio do Conselho Estadual de Educação e do Tribunal de Contas. Quer agora aval do Judiciário e do Ministério Público. O Tribunal de Justiça foi convocado para sessão emergencial do Pleno nesta sexta-feira para tratar da polêmica sobre o Fundeb.
As negociações agora dependem do comando da greve. Como propostas feitas pelo governo foram rejeitadas, nada mais lógico agora que as assembléias definam coletivamente – e dentro da realidade orçamentária e financeira do Estado - qual a nova proposição para a tentativa de acordo.
O que este impasse está revelando é uma situação paradoxal. O governador diz que a greve é justa, passou as despesas de 14 para 22 milhões de reais de acréscimo na folha, mas não consegue agradar ninguem. Os ACTs estão indignados, os especialistas revoltados e agora até os comissionados da estrutura da educação se rebelam contra a medida provisória.
A semana está perdida. Mas o feriadão oferece uma boa oportunidade para a construção de uma saída honrosa para grevistas e para o governo.
Uma situação insustentável
23 de junho de 2011
O governador Raimundo Colombo determinou a retirada da ação declaratória impetrada no Tribunal de Justiça pedindo a decretação da ilegalidade da greve dos professores. Altivez política ou demonstração de fraqueza? Pelas informações dos bastidores, a rigor, nem uma coisa, nem outra. O que teria ocorrido? Um gesto de boa vontade do governo para permitir que possam ser retomadas as conversações. O apelo partiu dos líderes partidários na Assembléia que buscam a conciliação.
A situação está ficando realmente insustentável. Para ambos os contendores. O prejuízo para os alunos já é irreparável. As férias estão perdidas para estudantes e professores. A continuidade do calendário escolar acabou. O governo sofre, também, um desgaste brutal. Arrisca-se a ficar com a imagem e a ação comprometida pelas conseqüências desta paralisação que tem características próprias e motivação bem definida.
Fatos que marcam esta histórica greve ficam cada vez mais evidentes. Em primeiro lugar, a improvisação das autoridades. Quando, lá em abril, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o piso salarial era equivalente a vencimento básico, a Secretaria da Educação já deveria estar com todos os cálculos feitos sobre as repercussões orçamentárias. Afinal, a lei federal do piso data de 2008. Deveriam estar prevenidos para sua aplicação depois do julgamento do STF. No improviso, uma sucessão de equívocos: a proposta considerando o piso igual a remuneração, rejeitada sob vaias da assembléia estadual; a tentativa de protelação com o argumento furado de não haver publicação do acórdão; o achatamento na carreira; a imposição da primeira medida provisória, sem mínima negociação; o desestímulo à especialização e aprimoramento acadêmico; e, o mais importante, que mantém o impasse há 37 dias, o fim a gratificação de 40% e 25% por regência de classe, conquista histórica dos professores. Houve, ainda, outra situação inusitada, com professores graduados recebendo reajustes insignificantes. E, segundo relatos, até casos de nenhuma vantagem salarial.
A causa da greve, portanto, é meramente financeira. Não há partido, nem motivação ideológica, nem comando radical. Esta é uma greve típica e legítima dos professores.
O governador Raimundo Colombo determinou a retirada da ação declaratória impetrada no Tribunal de Justiça pedindo a decretação da ilegalidade da greve dos professores. Altivez política ou demonstração de fraqueza? Pelas informações dos bastidores, a rigor, nem uma coisa, nem outra. O que teria ocorrido? Um gesto de boa vontade do governo para permitir que possam ser retomadas as conversações. O apelo partiu dos líderes partidários na Assembléia que buscam a conciliação.
A situação está ficando realmente insustentável. Para ambos os contendores. O prejuízo para os alunos já é irreparável. As férias estão perdidas para estudantes e professores. A continuidade do calendário escolar acabou. O governo sofre, também, um desgaste brutal. Arrisca-se a ficar com a imagem e a ação comprometida pelas conseqüências desta paralisação que tem características próprias e motivação bem definida.
Fatos que marcam esta histórica greve ficam cada vez mais evidentes. Em primeiro lugar, a improvisação das autoridades. Quando, lá em abril, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o piso salarial era equivalente a vencimento básico, a Secretaria da Educação já deveria estar com todos os cálculos feitos sobre as repercussões orçamentárias. Afinal, a lei federal do piso data de 2008. Deveriam estar prevenidos para sua aplicação depois do julgamento do STF. No improviso, uma sucessão de equívocos: a proposta considerando o piso igual a remuneração, rejeitada sob vaias da assembléia estadual; a tentativa de protelação com o argumento furado de não haver publicação do acórdão; o achatamento na carreira; a imposição da primeira medida provisória, sem mínima negociação; o desestímulo à especialização e aprimoramento acadêmico; e, o mais importante, que mantém o impasse há 37 dias, o fim a gratificação de 40% e 25% por regência de classe, conquista histórica dos professores. Houve, ainda, outra situação inusitada, com professores graduados recebendo reajustes insignificantes. E, segundo relatos, até casos de nenhuma vantagem salarial.
A causa da greve, portanto, é meramente financeira. Não há partido, nem motivação ideológica, nem comando radical. Esta é uma greve típica e legítima dos professores.
quarta-feira, 22 de junho de 2011
As tabelas comparadas
22 de junho de 2011
“Acordamos hoje com um dia chuvoso e frio. Como se não bastasse esta sensação de dia sombrio, resolvemos abrir a página do servidor para visualizar nossa folha de pagamento.
Lá estava ela…praticamente zerada. Uns míseros trocados ainda insistiam em ficar ali para lembrar que aquilo que estava visualizando era minha folha de pagamento.
Tentei avaliar se não estava sendo “cabeça dura” em continuar na greve, então analisei:
- O representante do povo (o governador) não abriu possibilidades de diálogo, apenas mascarou através de encontros e foi “empurrando com a barriga” até nos vencer no cansaço e ao descontar nossos salários, talvez pense que voltaremos com o rabinho entre as pernas porque não somos loucos em deixar nossos filhos passando necessidades.
- O representante do povo (o governador) e sua equipe, dizem que chegaram ao limite do que pode “gastar” com educação. Como chegaram a esta conta se o que houve foi incorporação dos “pinduricalhos” e a pior das ações, aquela que está ferindo a integridade do professor que passou sua vida inteira investindo em sua formação: REDUZIU A REGÊNCIA DE CLASSE.
Vejam a tabelinha abaixo que fizemos para explicar aos nossos alunos a razão de não desistirmos da greve:
| ANTES | NOVA TABELA |
| ♠ VENCIMENTO | ♠ ☼ vencimento + prêmio educar/jubilar + prêmio assiduidade (80% vencimento : por 12) |
| ♣ REGÊNCIA – 40% – prof. Ed. Infantil e 1ª a 5ª 25% – 6ª a 9ª e EM | ♣ REGÊNCIA – 25% – prof. Ed. Infantil e 1ª a 5ª 17% – 6ª a 9ª e EM |
| ♥ triênios | ♥ triênios |
| ♦ vale refeição | ♦ vale refeição |
| ☼ Prêmio Educar ou Prêmio Jubilar(aposentados) Prêmio Assiduidade (80% do vencimento uma vez por ano para quem não faltou ao trabalho) (pinduricalhos) | |
- alguém pode me explicar esta equação matemática onde incorporar o que já é pago, leva dos cofres públicos 22 milhões?
Enquanto escrevia, vimos no site dos assistentes de educação uma informação importante: na nova medida provisória os salários dos Diretores, Assessores, Assistentes de Educação, técnicos da SED, das GEREDs terão o pagamento de suas funções CONGELADAS!!!!!! (Kkk… me perdoem, não consegui controlar, achei que era piada, mas, não é! Se fazem isso com as funções que são de confiança, imagina o que farão com os professores!)
Moacir…será que o governador lê seu blog????
Vou mandar um recadinho para ele: Exmo Sr. Governador do Estado de SC
Peço ao senhor que reflita com muita sensatez sobre esta situação. Não somos seus inimigos, pois sem nosso apoio, o senhor não estaria nesta função. Apenas queremos o que nos é de direito. O que está sendo feito aos professores de Santa Catarina pelo seu governo e sua equipe é desrespeito à legislação, ao professor, ao aluno e à sociedade.
Escreverei agora, o que cantei muitas, muitas, muitas vezes nos comícios e reuniões:
“ Raimundo, eu vou contigo
Tu tens a força
Tu tens a alma
Tu és amigo!
Raimundo, eu vou contigo
Tu és firmeza
Tens a grandeza no coração!!!
Que Deus lhe ilumine, dê sabedoria para resolver esta situação e humildade para perceber que o que estamos reivindicando não é extorção, não! É apenas nosso direito!!!!!
Professora Maria Antonia.”
domingo, 19 de junho de 2011
Um “apelo aos alunos”
Professora Patricia Reis Siva,de Praia Grande, remete e-mail intitulado “Apelo aos alunos”,cuja íntegra segue:
“Aos alunos,
Primeiro pedi compreensão ao entrar em greve.
Depois, pedi apoio e paciência.
Agora peço que acreditem nos seus professores, não estamos em greve pra ficar em casa,
“de boa”. Não estamos em greve somente pelo dinheiro, é claro que ele é fator decisivo, mas a greve é por toda uma situação, de anos, que vem se agravando! Esse foi o momento decisivo.
Aquele momento em que você diz basta!
Aos alunos,
Gostaria que vocês refletissem com maturidade e pensassem naquelas aulas chatas das quais reclamam, naqueles professores ranzinzas dos quais não gostam, nas criticas feitas a escola, pela falta de material, pelas janelas e portas quebradas, pela falta de recursos, pela copiadora que quebra a toda hora, pela demora da escolha do diretor, pela troca constante de professores, pelos professores pouco qualificados… Reclamações tantas, ouvidas a todo tempo.
Já pensaram que talvez os professores se sintam encurralados, sem estímulos, sem expectativas, que por isso já não consigam mais dar boas aulas. Que não há diretor, por melhor que seja, que dê conta de colocar uma escola sucateada funcionar como se fosse uma escola de primeiro mundo. Aqueles que hoje vocês consideram bons professores têm poucos motivos pra continuar na escola pública. Um dos motivos com certeza é aquele idealismo que ainda carregam consigo. Mas a vida não se paga com ideais, infelizmente.
Por isso, dissemos: Basta! Estamos cansados de levar a educação nas costas, estamos cansados de nos sentir encurralados, desvalorizados. Cansamos de levar a culpa pelos insucessos de nossos alunos! Resolvemos ser professores de verdade e dar uma aula de cidadania!
Como ensinar aos alunos cidadania se nós professores nos enfiamos em uma sala de aula, com parcos recursos e aceitamos que a educação no estado chegue ao ponto que chegou?
Preciso pedir mais uma coisa… Desculpas! Por não termos tomado uma atitude antes, por deixar chegar a esse ponto, por vocês estarem sem aula! Acreditem, não há um só professor, aqueles que vocês consideram bons e os que consideram ruins, que não estejam, sim, muito preocupados com vocês alunos! Que não queira voltar pra sala de aula o quanto antes. Mas, não podemos! Não dessa forma, não nessas condições! Queremos voltar sim, valorizados como trabalhadores da educação. Só assim a aula de cidadania será completa!
Patricia dos Reis da Silva, Profª de Química – E.E.B.Bulcão Viana – Praia Grande.”
A situação salarial dos servidores
OBSERVEM A DESIGUALDADE SALARIAL EM SANTA CATARINA:
5 de junho de 2011
“Ilmo (a) Senhores (as)
Deputados (as) Estaduais da ALESC
Da AFASED – Associação dos Funcionários Aposentados da Secretaria Estadual de Educação (órgão central), Conselho Estadual de Educação e Conselho Estadual do Desporto de Santa Catarina
Florianópolis, Junho de 2011
Retrato da Situação Salarial dos Servidores Públicos Estaduais em Santa Catarina
Fazem-se aqui apenas algumas das muitas considerações sobre o Quadro de Remuneração Mensal:
1) Na Fonte, Informação 0253/10 constam todos as instituições (Órgãos) Estaduais. Pelo critério de proximidade técnica e, sobretudo, pelo volume de recursos envolvidos, selecionaram-se alguns. Dentre todos os Órgãos Estaduais nenhum fica abaixo da Educação.
2) Convém ressaltar que, assim como na Educação, os valores apresentados na última coluna, sendo a média, indicam que há valores maiores e valores muito menores. Ex: A situação salarial dos professores (as) nos cargos de Complementaristas, Normalistas e Isolados, enquadrados em 1992 com apenas 20 horas, refletem a não aplicação do princípio da equivalência na formação. Esclarecemos que a habilitação requerida pelas legislações federais, anteriores a exigência de Curso de Formação em Nível Superior, era outra. Então, por que não conceder a esses profissionais uma velhice com um pouco mais de conforto, assegurando-lhes às 40 horas?
3) Nos números estão contidos todos os itens de remuneração, possíveis e imagináveis. Estes itens de remuneração demonstram a situação atual de desigualdade na Administração Pública Estadual.
4) Como proposição, diante da desigualdade apresentada, propõe-se a aplicação da IGUALDADE entre e para todos os que trabalham no Governo Estadual. Afinal, trabalham para o mesmo povo, este povo que é o começo e o fim do governo.
Quadro: Santa Catarina – Remuneração Mensal de Servidores Públicos Estaduais, por Órgão. Julho 2010.
Código ÓRGÃO Número de Servidores Valor Mensal da Folha Remuneração por servidor
201 PGEprocuradoria 320 3.156.360,45 R$ 9.863,62
602 COHABitação 134 691.892,24 R$ 5.163,37
604 FATMAmbiente 311 1.384.772,41 R$ 4.452,64
901 SEFazenda 1.169 19.162.426,48 R$ 16.392,15
902 SPGPlanejamento 73 467.844,54 R$ 6.408,82
1001 SSPSegurança 5.977 24.292.309,90 R$ 4.064,29
1305 EPAGRI 2.439 10.468.265,00 R$ 4.292,03
1401 SESaúde 10.833 39.030.314,4 R$ 3.602,90
1501 SEAdministração 640 3.222.406,58 R$ 5.035,21
1503 IPREV 321 1.625.087,97 R$ 5.062,57
2001 SEDucação 38.988 68.274.087,81 R$ 1.751,15
2003 FCEEspecial 3.587 5.461.359,45 R$ 1.522,54
2005 UDESC 1.512 9.297.062,12 R$ 6.148,85
2801 PMilitarSC 11.233 35.805.354,87 R$ 3.187,51
3018 SDR – GRFPOL 124 374.216,25 R$ 3.017,87
Fonte dos dados: SC/Portal do Servidor Público. Informação 0253/10, Anexo I – Despesa de Pessoal por Órgão
Conselho de Gestão e Associados da AFASED
Maria Eliana Steilen – Presidente da AFASED – 3237 4486 – maeliste@terra.com.br
Antônio César Becker – Vice-Presidente da AFASED – 3244 2732 – becker@ced.ufsc.br
Márcia Margarida Bratti – Secretária da AFASED – 3246 4237 – marciabratti@ig.com.br
Rita de Cássia Vieira Bleyer – 3244 9223 – ritableyer@yahoo.com.br
Vera Lúcia d´ Acampora – 3241 5712 – veraldacampora@yahoo.com.br
Beatriz Righetto – 3259 2170 – beatrizriguetto@gmail.com
Maria Marlene Alves – 3258 5640 – mmarlenealves@hotmail.com
Miraci José Valle – 3249 1303 – miracijose@yahoo.com.br
Zaíde Debortoli Ax – 3334 8054 – zaide.ax@hotmail.com.”
5 de junho de 2011
“Ilmo (a) Senhores (as)
Deputados (as) Estaduais da ALESC
Da AFASED – Associação dos Funcionários Aposentados da Secretaria Estadual de Educação (órgão central), Conselho Estadual de Educação e Conselho Estadual do Desporto de Santa Catarina
Florianópolis, Junho de 2011
Retrato da Situação Salarial dos Servidores Públicos Estaduais em Santa Catarina
Fazem-se aqui apenas algumas das muitas considerações sobre o Quadro de Remuneração Mensal:
1) Na Fonte, Informação 0253/10 constam todos as instituições (Órgãos) Estaduais. Pelo critério de proximidade técnica e, sobretudo, pelo volume de recursos envolvidos, selecionaram-se alguns. Dentre todos os Órgãos Estaduais nenhum fica abaixo da Educação.
2) Convém ressaltar que, assim como na Educação, os valores apresentados na última coluna, sendo a média, indicam que há valores maiores e valores muito menores. Ex: A situação salarial dos professores (as) nos cargos de Complementaristas, Normalistas e Isolados, enquadrados em 1992 com apenas 20 horas, refletem a não aplicação do princípio da equivalência na formação. Esclarecemos que a habilitação requerida pelas legislações federais, anteriores a exigência de Curso de Formação em Nível Superior, era outra. Então, por que não conceder a esses profissionais uma velhice com um pouco mais de conforto, assegurando-lhes às 40 horas?
3) Nos números estão contidos todos os itens de remuneração, possíveis e imagináveis. Estes itens de remuneração demonstram a situação atual de desigualdade na Administração Pública Estadual.
4) Como proposição, diante da desigualdade apresentada, propõe-se a aplicação da IGUALDADE entre e para todos os que trabalham no Governo Estadual. Afinal, trabalham para o mesmo povo, este povo que é o começo e o fim do governo.
Quadro: Santa Catarina – Remuneração Mensal de Servidores Públicos Estaduais, por Órgão. Julho 2010.
Código ÓRGÃO Número de Servidores Valor Mensal da Folha Remuneração por servidor
201 PGEprocuradoria 320 3.156.360,45 R$ 9.863,62
602 COHABitação 134 691.892,24 R$ 5.163,37
604 FATMAmbiente 311 1.384.772,41 R$ 4.452,64
901 SEFazenda 1.169 19.162.426,48 R$ 16.392,15
902 SPGPlanejamento 73 467.844,54 R$ 6.408,82
1001 SSPSegurança 5.977 24.292.309,90 R$ 4.064,29
1305 EPAGRI 2.439 10.468.265,00 R$ 4.292,03
1401 SESaúde 10.833 39.030.314,4 R$ 3.602,90
1501 SEAdministração 640 3.222.406,58 R$ 5.035,21
1503 IPREV 321 1.625.087,97 R$ 5.062,57
2001 SEDucação 38.988 68.274.087,81 R$ 1.751,15
2003 FCEEspecial 3.587 5.461.359,45 R$ 1.522,54
2005 UDESC 1.512 9.297.062,12 R$ 6.148,85
2801 PMilitarSC 11.233 35.805.354,87 R$ 3.187,51
3018 SDR – GRFPOL 124 374.216,25 R$ 3.017,87
Fonte dos dados: SC/Portal do Servidor Público. Informação 0253/10, Anexo I – Despesa de Pessoal por Órgão
Conselho de Gestão e Associados da AFASED
Maria Eliana Steilen – Presidente da AFASED – 3237 4486 – maeliste@terra.com.br
Antônio César Becker – Vice-Presidente da AFASED – 3244 2732 – becker@ced.ufsc.br
Márcia Margarida Bratti – Secretária da AFASED – 3246 4237 – marciabratti@ig.com.br
Rita de Cássia Vieira Bleyer – 3244 9223 – ritableyer@yahoo.com.br
Vera Lúcia d´ Acampora – 3241 5712 – veraldacampora@yahoo.com.br
Beatriz Righetto – 3259 2170 – beatrizriguetto@gmail.com
Maria Marlene Alves – 3258 5640 – mmarlenealves@hotmail.com
Miraci José Valle – 3249 1303 – miracijose@yahoo.com.br
Zaíde Debortoli Ax – 3334 8054 – zaide.ax@hotmail.com.”
sábado, 18 de junho de 2011
Injustiça e Desigualdade
18 de junho de 2011
“Para aqueles que persistem em defender o indefensável – a situação salarial vigente do pessoal da Educação Pública Estadual em Santa Catarina – aqui está o que foi feito com a população catarinense, por obra e mérito do Governo Estadual, criando uma situação onde reina a desigualdade absoluta, com reflexo direto no Sistema Escolar Público Estadual, sistema este que responde pela maioria total das matrículas de estudantes catarinenses. Essa situação evidencia um poderoso processo de desorganização, produzindo uma oferta de ensino onde todos os seus fatores de sustentação e de funcionamento estão debilitados, sem as mínimas condições de atingir padrões de qualidade compatíveis com os direitos do cidadão constituidor de uma Democracia Republicana onde tudo é de todos para o Bem Comum. Entre os fatores, sobressai como fundamento a figura do PROFESSOR, como executor final do grande projeto sócio-político de Educação para Todos. Executor este que realiza sua função acionado por várias motivações e princípios e que, sendo humano, um ser vivo completo, tem sua sobrevivência ligada a condicionantes elementares, como comer, vestir, morar, ter saúde, lazer, vida social. Nada disso cai do céu. Como profissional, sua atividade deve garantir um retorno remuneratório que lhe permita desfrutar de uma vida normal, capaz de levá-lo ao desempenho profissional que os alunos, as famílias, a sociedade, o Governo e o País necessitam e dele esperam.
Dados financeiros de pagamento de pessoal do Estado indicam que há um tratamento muito desigual quanto a valores de remuneração dos servidores, levando à observação que tal situação, por seu volume e abrangência não poderia ser um acaso, uma questão evolutiva normal, a solução de um problema momentâneo, ou algo similar. Para chegar a esta situação atual, só com muito esforço e dedicação por parte dos administradores detentores de muita clareza do que pretendiam e pretendem realizar e onde querem chegar. Isto nos leva à intencionalidade governamental de conduzir a Educação Pública e o Magistério a esta situação desastrosa: há uma decisão política e administrativa de inviabilizar a ação do Magistério e das escolas, condenado o povo catarinense a receber uma Educação ineficiente que impeça a caminhada para qualquer futuro melhor.
O que mostram os dados financeiros de um determinado mês desta época corrente.
No mês de Julho de 2010, a Secretaria Estadual de Educação e Fundação Catarinense de Educação Especial, estavam constituídas por 66.612 pessoas recebendo remuneração.
Todos os demais órgãos do Poder Executivo componentes da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Empresas Estatais Dependentes eram constituídos por 63.772 pessoas recebendo remuneração.
A totalização indica um número de 130.384 pessoas, entre ativos e inativos.
No final do mês, essas pessoas receberam, no conjunto, R$ 374.175.696,57
A Desigualdade Social
O pessoal da Educação, que representa mais de 50% do total de servidores, recebeu, no conjunto, R$ 127.183.286,44.
Os servidores dos demais órgãos, que representam menos de 50% do pessoal, receberam, no conjunto, R$ 246.992.410,13.
Em percentuais, temos que os 51% de servidores da Educação recebem 34% do valor total dos salários, enquanto que os 49% de servidores dos demais órgãos são agraciados com 66% do valor total dos salários.
Isto está parecendo à atuação do benfeitor que vai distribuir pão aos desassistidos e para alguns coloca pães em cestos e para outros dá, na mão, apenas o necessário para que não morram de fome.
OBS: Estes dados constam na Informação 0253/10, Anexo I – Despesa de Pessoal por Órgão, Julho/Agosto – Exercício 2010, Portal do Servidor Público do Governo do Estado de Santa Catarina, onde outras informações importantes estão disponibilizadas.
Conselho de Gestão e Associados da AFASED.
Maria Eliana Steilen – Presidente da AFASED – 3237 4486 – maeliste@terra.com.br
Antônio César Becker – Vice-Presidente da AFASED – 3244 2732 – becker@ced.ufsc.br
Márcia Margarida Bratti – Secretária da AFASED – 3246 4237 – marciabratti@ig.com.br
Rita de Cássia Vieira Bleyer – 3244 9223 – ritableyer@yahoo.com.br
Vera Lúcia d´ Acampora – 3241 5712 – veraldacampora@yahoo.com.br
Beatriz Righetto – 3259 2170 – beatrizriguetto@gmail.com
Maria Marlene Alves – 3258 5640 – mmarlenealves@hotmail.com
Miraci José Valle – 3249 1303 – miracijose@yahoo.com.br
Zaíde Debortoli Ax – 3334 8054 – zaide.ax@hotmail.com
Fonte: http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/?topo=67,2,18,,,67
“Para aqueles que persistem em defender o indefensável – a situação salarial vigente do pessoal da Educação Pública Estadual em Santa Catarina – aqui está o que foi feito com a população catarinense, por obra e mérito do Governo Estadual, criando uma situação onde reina a desigualdade absoluta, com reflexo direto no Sistema Escolar Público Estadual, sistema este que responde pela maioria total das matrículas de estudantes catarinenses. Essa situação evidencia um poderoso processo de desorganização, produzindo uma oferta de ensino onde todos os seus fatores de sustentação e de funcionamento estão debilitados, sem as mínimas condições de atingir padrões de qualidade compatíveis com os direitos do cidadão constituidor de uma Democracia Republicana onde tudo é de todos para o Bem Comum. Entre os fatores, sobressai como fundamento a figura do PROFESSOR, como executor final do grande projeto sócio-político de Educação para Todos. Executor este que realiza sua função acionado por várias motivações e princípios e que, sendo humano, um ser vivo completo, tem sua sobrevivência ligada a condicionantes elementares, como comer, vestir, morar, ter saúde, lazer, vida social. Nada disso cai do céu. Como profissional, sua atividade deve garantir um retorno remuneratório que lhe permita desfrutar de uma vida normal, capaz de levá-lo ao desempenho profissional que os alunos, as famílias, a sociedade, o Governo e o País necessitam e dele esperam.
Dados financeiros de pagamento de pessoal do Estado indicam que há um tratamento muito desigual quanto a valores de remuneração dos servidores, levando à observação que tal situação, por seu volume e abrangência não poderia ser um acaso, uma questão evolutiva normal, a solução de um problema momentâneo, ou algo similar. Para chegar a esta situação atual, só com muito esforço e dedicação por parte dos administradores detentores de muita clareza do que pretendiam e pretendem realizar e onde querem chegar. Isto nos leva à intencionalidade governamental de conduzir a Educação Pública e o Magistério a esta situação desastrosa: há uma decisão política e administrativa de inviabilizar a ação do Magistério e das escolas, condenado o povo catarinense a receber uma Educação ineficiente que impeça a caminhada para qualquer futuro melhor.
O que mostram os dados financeiros de um determinado mês desta época corrente.
No mês de Julho de 2010, a Secretaria Estadual de Educação e Fundação Catarinense de Educação Especial, estavam constituídas por 66.612 pessoas recebendo remuneração.
Todos os demais órgãos do Poder Executivo componentes da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Empresas Estatais Dependentes eram constituídos por 63.772 pessoas recebendo remuneração.
A totalização indica um número de 130.384 pessoas, entre ativos e inativos.
No final do mês, essas pessoas receberam, no conjunto, R$ 374.175.696,57
A Desigualdade Social
O pessoal da Educação, que representa mais de 50% do total de servidores, recebeu, no conjunto, R$ 127.183.286,44.
Os servidores dos demais órgãos, que representam menos de 50% do pessoal, receberam, no conjunto, R$ 246.992.410,13.
Em percentuais, temos que os 51% de servidores da Educação recebem 34% do valor total dos salários, enquanto que os 49% de servidores dos demais órgãos são agraciados com 66% do valor total dos salários.
Isto está parecendo à atuação do benfeitor que vai distribuir pão aos desassistidos e para alguns coloca pães em cestos e para outros dá, na mão, apenas o necessário para que não morram de fome.
OBS: Estes dados constam na Informação 0253/10, Anexo I – Despesa de Pessoal por Órgão, Julho/Agosto – Exercício 2010, Portal do Servidor Público do Governo do Estado de Santa Catarina, onde outras informações importantes estão disponibilizadas.
Conselho de Gestão e Associados da AFASED.
Maria Eliana Steilen – Presidente da AFASED – 3237 4486 – maeliste@terra.com.br
Antônio César Becker – Vice-Presidente da AFASED – 3244 2732 – becker@ced.ufsc.br
Márcia Margarida Bratti – Secretária da AFASED – 3246 4237 – marciabratti@ig.com.br
Rita de Cássia Vieira Bleyer – 3244 9223 – ritableyer@yahoo.com.br
Vera Lúcia d´ Acampora – 3241 5712 – veraldacampora@yahoo.com.br
Beatriz Righetto – 3259 2170 – beatrizriguetto@gmail.com
Maria Marlene Alves – 3258 5640 – mmarlenealves@hotmail.com
Miraci José Valle – 3249 1303 – miracijose@yahoo.com.br
Zaíde Debortoli Ax – 3334 8054 – zaide.ax@hotmail.com
Fonte: http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/?topo=67,2,18,,,67
Samba-enredo na passarela da educação
13 de junho de 2011
“Caro e respeitado Jornalista Moacir Pereira, atuo na saúde, Hospital Infantil, tenho acompanhando diariamente a tua coluna no D.C. e teu Blog, não temos como ficar indiferentes a luta dos professores e estive presente na assembléia do dia 09/06/11 na passarela Nego Quirido levando apoio e solidariedade aqueles me ensinaram as primeiras letras. Seu blog se tornou uma caixa de ressonância do movimento histórico dos professores com depoimentos emocionados e emocionantes. Este momento entrará para a história de Santa Catarina.
Carnavalizando, respeitosamente, o que vi na passarela do samba, deixo meu carinho e respeito a todos os professores. Na passarela Nego Quirido a Escola “ Unidos pela Educação” Quesitos julgados:
Enredo: Valorização, dignidade e dedicação aos filhos dos catarinenses. Nota 10
Comissão de frente: Comando de greve, Sinte e professores. Nota 10
Evolução: Assembléias e passeatas ordeiras. nota 10
Harmonia: Diálogo, negociação e unidade dos professores. Nota 10
Samba enredo: Professores na rua, Governo a culpa é tua. Nota 10
Mestres das Salas e suas Bandeiras de luta: Nota 10
Alegoria e Adereços: Faixas, cartazes, camisetas, baneres, tabelas, diplomas. Nota 10
Bateria: composta por 65.000 ritimistas, energizada e qualificada. Nota 10
Fantasias: Que todos catarinense tenha uma educação de qualidade prestada por aqueles que vestem Guarda pó branco, Uniformes, livros, cadernos, quadros. Nota 10
Não há duvidas que o enredo esta fundamentado numa excelente argumentação, aliado a comissão de frente que tem cumprido seu papel, dialogando, negociando, propondo e sobretudo ouvindo e respeitando as vozes que vem das arquibancadas.
É notório o respeito no quesito harmonia sobretudo quando percebemos a sintonia entre o canto e o samba enredo cantado permanentemente por 65.000 passistas que evoluem em suas oficinas e cursos de capacitação, tornando-se mestre das salas de aula, impulsionados pela bateria faz ecoar o desejo de respeito e valorização daqueles que tem como fantasia um mundo melhor para todos os estudantes catarinense. Nota 10
Sendo a base de tudo, a sociedade catarinense declara a Escola “Unidos pela Educação” como a instituição vitoriosa, merecendo nota 10 em todos os quesitos.
Carlos César Duda Vieira – Florianópolis.”
“Caro e respeitado Jornalista Moacir Pereira, atuo na saúde, Hospital Infantil, tenho acompanhando diariamente a tua coluna no D.C. e teu Blog, não temos como ficar indiferentes a luta dos professores e estive presente na assembléia do dia 09/06/11 na passarela Nego Quirido levando apoio e solidariedade aqueles me ensinaram as primeiras letras. Seu blog se tornou uma caixa de ressonância do movimento histórico dos professores com depoimentos emocionados e emocionantes. Este momento entrará para a história de Santa Catarina.
Carnavalizando, respeitosamente, o que vi na passarela do samba, deixo meu carinho e respeito a todos os professores. Na passarela Nego Quirido a Escola “ Unidos pela Educação” Quesitos julgados:
Enredo: Valorização, dignidade e dedicação aos filhos dos catarinenses. Nota 10
Comissão de frente: Comando de greve, Sinte e professores. Nota 10
Evolução: Assembléias e passeatas ordeiras. nota 10
Harmonia: Diálogo, negociação e unidade dos professores. Nota 10
Samba enredo: Professores na rua, Governo a culpa é tua. Nota 10
Mestres das Salas e suas Bandeiras de luta: Nota 10
Alegoria e Adereços: Faixas, cartazes, camisetas, baneres, tabelas, diplomas. Nota 10
Bateria: composta por 65.000 ritimistas, energizada e qualificada. Nota 10
Fantasias: Que todos catarinense tenha uma educação de qualidade prestada por aqueles que vestem Guarda pó branco, Uniformes, livros, cadernos, quadros. Nota 10
Não há duvidas que o enredo esta fundamentado numa excelente argumentação, aliado a comissão de frente que tem cumprido seu papel, dialogando, negociando, propondo e sobretudo ouvindo e respeitando as vozes que vem das arquibancadas.
É notório o respeito no quesito harmonia sobretudo quando percebemos a sintonia entre o canto e o samba enredo cantado permanentemente por 65.000 passistas que evoluem em suas oficinas e cursos de capacitação, tornando-se mestre das salas de aula, impulsionados pela bateria faz ecoar o desejo de respeito e valorização daqueles que tem como fantasia um mundo melhor para todos os estudantes catarinense. Nota 10
Sendo a base de tudo, a sociedade catarinense declara a Escola “Unidos pela Educação” como a instituição vitoriosa, merecendo nota 10 em todos os quesitos.
Carlos César Duda Vieira – Florianópolis.”
Jurídico do Sinte lança nova Carta Aberta
14 de junho de 2011
A Assessoria Jurídica do Sinte acaba de divulgar nova Carta Aberta aos Professores sobre a greve e as medidas a serem adoadas pelo governo. Seu conteúdo é o seguinte:
“Florianópolis, 14 de junho de 2011.
Prezados Companheiros do Magistério,
Diante de uma série de dúvidas, em decorrência da divulgação, pela mídia, de que o Governo Estadual estaria disposto a “radicalizar” sua postura, cortando o ponto dos trabalhadores grevistas e buscando na Justiça a ilegalidade da greve, bem como diante de denúncias concretas de ameaças nesse sentido, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC volta a encaminhar a todos os membros da Categoria do Magistério Estadual, novamente a pedido do Comando de Greve, relevantes esclarecimentos sobre tais questões, nos termos seguintes:
1. Vale ressaltar, novamente, que a Greve dos Trabalhadores do Magistério tem proteção constitucional (art. 9º e do art. 37, VII da Constituição Federal) e já foi, inclusive, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (Mandado de Injunção n. 708).
2. Não se pode, da mesma forma, esquecer que temos uma greve diferenciada. Mais do que buscar melhores condições de trabalho e remuneração, essa greve representa a reivindicação justa e legítima pela aplicação da Lei do Piso Nacional, já declarada constitucional pelo STF (ADI n. 4167).
3. Portanto, como acusar de ilegal uma greve que nada mais pretende do que a observância de uma Lei Federal? Não há nessa greve qualquer excesso ou ilegalidade. Há sim a busca dos legítimos direitos da categoria do
magistério.
4. E mais: a Assessoria Jurídica do SINTE/SC afirma que todos os trâmites e procedimentos necessários para a regular deflagração da greve foram integralmente observados! Houve, inclusive, prévia notificação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, como manda a lei. A greve é, portanto,
legal e legítima!
5. Nesse sentido, qualquer ameaça de corte de ponto dos trabalhadores grevistas, bem como a sua efetiva implantação, representa clara e inegável ofensa ao direito de greve, o que ofende sim a Constituição Federal.
6. Ademais, havendo o corte do ponto, sem negociação ao final pelo abono das faltas e reposição das aulas, o próprio calendário letivo poderá ser prejudicado e até inviabilizado. Certamente, se isso ocorrer, os trabalhadores estarão desobrigados da reposição das aulas. Se receberem falta injustificada não haverá dever de reposição. O prejuízo nesse caso
será inestimável, alcançando toda a Sociedade catarinense!
7. Cabe, ainda, esclarecer que ninguém poderá ser demitido (Trabalhador efetivo/estável) ou dispensado (Professor ACT), por conta de “faltas de greve”.
8. A “falta de greve” não é uma falta comum (injustificada). Não caracteriza, portanto, “abandono de cargo” para fins de demissão. Segundo vários precedentes judiciais, o abandono de cargo, para fins de demissão, exige a comprovação de que o servidor teve a intenção de abandonar o serviço público (anumus abandonandi). Segue, apenas para exemplificar, a decisão do Superior Tribunal de Justiça:
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO POR ABANDONO DE CARGO. ANIMUS ESPECÍFICO NÃO DEMONSTRADO. ARTS. 132, INC. II, E 138 DA LEI 8.112/90. PEDIDOS DE LICENÇA POR MOTIVO DE
AFASTAMENTO DO CÔNJUGE E DE RECONSIDERAÇÃO DO ATO QUE NEGARA CESSÃO PENDENTES DE APRECIAÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça mostra-se pacífica
quanto à necessidade de que a Administração demonstre a intenção, a vontade, a disposição, o animus específico do servidor público,tendente a abandonar o cargo que ocupa, para que lhe seja aplicada apena de demissão. (MS n. 10150/DF, Relator Min. ARNALDO ESTEVES DE LIMA, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/11/2005, DJE 06/03/2006) (grifou-se)
9. Portanto, não se pode aceitar que as “faltas de greve”, não havendo negociação ao final para reposição das aulas, sejam
consideradas para fins de demissão (Trabalhador efetivo/estável) ou dispensa(Professor ACT), por abandono de cargo ou função. O disposto no art. 167, II e § 1° da Lei Estadual n. 6.844/86 (30 dias consecutivos ou 60 dias
intercalados de faltas injustificadas) e no art. 13, V da Lei Complementar n. 456/09 (03 dias consecutivos ou 05 intercalados de faltas injustificadas) não podem ser aplicados para os casos de “faltas de greve”.
10. Inclusive no caso de Contrato Temporário de Professor ACT, dispensado por conta de fim de contrato durante a greve, não sendo caso de retorno do Professor Titular para a disciplina, poderá ser buscada a sua regular renovação, via “procedimentos internos” nas Escolas e nas GERED, já que essa era a prática antes da paralisação, comprovando-se que o contrato somente não foi renovado por conta da greve, o que seria ilegal.
Com esses novos esclarecimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC reitera a legalidade e legitimidade da greve, sendo que os prejuízos porventura sofridos pela categoria, coletiva ou individualmente, deverão ser objeto de futuras análises. Lembramos a aplicação da Lei do Piso Nacional reflete a justa e legítima pretensão da categoria, que não pode sucumbir a pressões casuísticas e totalmente ilegais e inconstitucionais.
Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos.
Cordialmente,
JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM
ADVOGADO DO SINTE/SC
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO/UFSC.
MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA
ADVOGADO DO SINTE/SC
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTOR EM DIREITO/UFSC.”
A Assessoria Jurídica do Sinte acaba de divulgar nova Carta Aberta aos Professores sobre a greve e as medidas a serem adoadas pelo governo. Seu conteúdo é o seguinte:
“Florianópolis, 14 de junho de 2011.
Prezados Companheiros do Magistério,
Diante de uma série de dúvidas, em decorrência da divulgação, pela mídia, de que o Governo Estadual estaria disposto a “radicalizar” sua postura, cortando o ponto dos trabalhadores grevistas e buscando na Justiça a ilegalidade da greve, bem como diante de denúncias concretas de ameaças nesse sentido, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC volta a encaminhar a todos os membros da Categoria do Magistério Estadual, novamente a pedido do Comando de Greve, relevantes esclarecimentos sobre tais questões, nos termos seguintes:
1. Vale ressaltar, novamente, que a Greve dos Trabalhadores do Magistério tem proteção constitucional (art. 9º e do art. 37, VII da Constituição Federal) e já foi, inclusive, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (Mandado de Injunção n. 708).
2. Não se pode, da mesma forma, esquecer que temos uma greve diferenciada. Mais do que buscar melhores condições de trabalho e remuneração, essa greve representa a reivindicação justa e legítima pela aplicação da Lei do Piso Nacional, já declarada constitucional pelo STF (ADI n. 4167).
3. Portanto, como acusar de ilegal uma greve que nada mais pretende do que a observância de uma Lei Federal? Não há nessa greve qualquer excesso ou ilegalidade. Há sim a busca dos legítimos direitos da categoria do
magistério.
4. E mais: a Assessoria Jurídica do SINTE/SC afirma que todos os trâmites e procedimentos necessários para a regular deflagração da greve foram integralmente observados! Houve, inclusive, prévia notificação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, como manda a lei. A greve é, portanto,
legal e legítima!
5. Nesse sentido, qualquer ameaça de corte de ponto dos trabalhadores grevistas, bem como a sua efetiva implantação, representa clara e inegável ofensa ao direito de greve, o que ofende sim a Constituição Federal.
6. Ademais, havendo o corte do ponto, sem negociação ao final pelo abono das faltas e reposição das aulas, o próprio calendário letivo poderá ser prejudicado e até inviabilizado. Certamente, se isso ocorrer, os trabalhadores estarão desobrigados da reposição das aulas. Se receberem falta injustificada não haverá dever de reposição. O prejuízo nesse caso
será inestimável, alcançando toda a Sociedade catarinense!
7. Cabe, ainda, esclarecer que ninguém poderá ser demitido (Trabalhador efetivo/estável) ou dispensado (Professor ACT), por conta de “faltas de greve”.
8. A “falta de greve” não é uma falta comum (injustificada). Não caracteriza, portanto, “abandono de cargo” para fins de demissão. Segundo vários precedentes judiciais, o abandono de cargo, para fins de demissão, exige a comprovação de que o servidor teve a intenção de abandonar o serviço público (anumus abandonandi). Segue, apenas para exemplificar, a decisão do Superior Tribunal de Justiça:
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO POR ABANDONO DE CARGO. ANIMUS ESPECÍFICO NÃO DEMONSTRADO. ARTS. 132, INC. II, E 138 DA LEI 8.112/90. PEDIDOS DE LICENÇA POR MOTIVO DE
AFASTAMENTO DO CÔNJUGE E DE RECONSIDERAÇÃO DO ATO QUE NEGARA CESSÃO PENDENTES DE APRECIAÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça mostra-se pacífica
quanto à necessidade de que a Administração demonstre a intenção, a vontade, a disposição, o animus específico do servidor público,tendente a abandonar o cargo que ocupa, para que lhe seja aplicada apena de demissão. (MS n. 10150/DF, Relator Min. ARNALDO ESTEVES DE LIMA, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/11/2005, DJE 06/03/2006) (grifou-se)
9. Portanto, não se pode aceitar que as “faltas de greve”, não havendo negociação ao final para reposição das aulas, sejam
consideradas para fins de demissão (Trabalhador efetivo/estável) ou dispensa(Professor ACT), por abandono de cargo ou função. O disposto no art. 167, II e § 1° da Lei Estadual n. 6.844/86 (30 dias consecutivos ou 60 dias
intercalados de faltas injustificadas) e no art. 13, V da Lei Complementar n. 456/09 (03 dias consecutivos ou 05 intercalados de faltas injustificadas) não podem ser aplicados para os casos de “faltas de greve”.
10. Inclusive no caso de Contrato Temporário de Professor ACT, dispensado por conta de fim de contrato durante a greve, não sendo caso de retorno do Professor Titular para a disciplina, poderá ser buscada a sua regular renovação, via “procedimentos internos” nas Escolas e nas GERED, já que essa era a prática antes da paralisação, comprovando-se que o contrato somente não foi renovado por conta da greve, o que seria ilegal.
Com esses novos esclarecimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC reitera a legalidade e legitimidade da greve, sendo que os prejuízos porventura sofridos pela categoria, coletiva ou individualmente, deverão ser objeto de futuras análises. Lembramos a aplicação da Lei do Piso Nacional reflete a justa e legítima pretensão da categoria, que não pode sucumbir a pressões casuísticas e totalmente ilegais e inconstitucionais.
Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos.
Cordialmente,
JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM
ADVOGADO DO SINTE/SC
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO/UFSC.
MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA
ADVOGADO DO SINTE/SC
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTOR EM DIREITO/UFSC.”
Assembleia da vida
Assembleia da vida
“Emoção, pura emoção… indescritível, muitos adjetivos teriam que ser usados! Mas a Assembleia Estadual foi VIDA!
Estou no magistério há 10 anos. Amo o que faço, literalmente amo. Achei (ou acho) que já tinha amado mais… A escola pública está doente, os professores estão doentes em todos os sentidos. Vemos todos os dias professores entrando em licença, atestados, falta de professores, bibliotecas sem profissional, livro didático, material de apoio e salas apropriadas faltando, equipamentos ultrapassados ou em irrisório número… seria ridículo enumerar tudo o que encontramos dificuldades para ministrar nossas aulas.
Greve é algo muito desgastante, mas o único meio que vemos hoje de alcançar algo novo para Educação. Lá que encontramos apoio dos demais colegas. Lá que discutimos (nunca temos tempo para discussão – o calendário é sempre apertado, o aluno precisa estar em sala, lugar de aluno é na sala de aula, é tendo conteúdo, é não pensando e sim produzindo e reproduzindo – essa é a concepção de Educação).
Agradecemos e continuamos pedindo a todos que estão enxergando o que passa a Educação, assim como pedimos ao nosso Sindicato – POR FAVOR, NÃO ESMOREÇAM!
Professora Simone Dalpiaz,EEB Hercílio Deeke,Blumenau.”
“Emoção, pura emoção… indescritível, muitos adjetivos teriam que ser usados! Mas a Assembleia Estadual foi VIDA!
Estou no magistério há 10 anos. Amo o que faço, literalmente amo. Achei (ou acho) que já tinha amado mais… A escola pública está doente, os professores estão doentes em todos os sentidos. Vemos todos os dias professores entrando em licença, atestados, falta de professores, bibliotecas sem profissional, livro didático, material de apoio e salas apropriadas faltando, equipamentos ultrapassados ou em irrisório número… seria ridículo enumerar tudo o que encontramos dificuldades para ministrar nossas aulas.
Greve é algo muito desgastante, mas o único meio que vemos hoje de alcançar algo novo para Educação. Lá que encontramos apoio dos demais colegas. Lá que discutimos (nunca temos tempo para discussão – o calendário é sempre apertado, o aluno precisa estar em sala, lugar de aluno é na sala de aula, é tendo conteúdo, é não pensando e sim produzindo e reproduzindo – essa é a concepção de Educação).
Agradecemos e continuamos pedindo a todos que estão enxergando o que passa a Educação, assim como pedimos ao nosso Sindicato – POR FAVOR, NÃO ESMOREÇAM!
Professora Simone Dalpiaz,EEB Hercílio Deeke,Blumenau.”
As origens do impasse na educação
O Conselho Estadual de Educação vem acompanhando, com especial atenção, a greve dos professores da rede estadual. Seus membros não escondem grande apreensão sobre o impasse criado e a ausência de políticas públicas modernas para melhoria do ensino. A escola pública continua perdendo há muito a competição com o ensino particular.
A primeira causa da impressionante disposição dos professores de enfrentamento com o governo está na inexistência de política salarial. Nos últimos oito anos, professores e servidores não tiveram reajustes nos vencimentos para cobrir inflação. Os governos Luiz Henrique/Eduardo Moreira/Leonel Pavan recorreram a abonos e gratificações. Concederam aumentos até generosos só para algumas categorias. Mas atualização salarial linear não existiu. Ficou, portanto, tudo represado. Fenômeno que explica, também, a posição irredutível dos professores pela manutenção da regência de classe e incorporação dos abonos. Não admitem perder os incentivos já agregados à remuneração.
A gestão da escola pública estadual também fermenta o movimento. Os professores recebem R$ 6,00 de vale alimentação. Como a merenda escolar é terceirizada, eles estão proibidos de desfrutar do benefício. Levam marmitas para as escolas. Muitos utilizam fogãozinho a álcool para esquentar o almoço.
O estresse com a indisciplina atinge níveis insuportáveis ou acaba até na delegacia, como registram os boletins policiais. Os alunos perderam o respeito pelos professores. Os métodos de ensino estão defasados e não acompanham as novas tecnologias que as crianças se acostumaram a ver ou usar em casa ou na rua.
A primeira causa da impressionante disposição dos professores de enfrentamento com o governo está na inexistência de política salarial. Nos últimos oito anos, professores e servidores não tiveram reajustes nos vencimentos para cobrir inflação. Os governos Luiz Henrique/Eduardo Moreira/Leonel Pavan recorreram a abonos e gratificações. Concederam aumentos até generosos só para algumas categorias. Mas atualização salarial linear não existiu. Ficou, portanto, tudo represado. Fenômeno que explica, também, a posição irredutível dos professores pela manutenção da regência de classe e incorporação dos abonos. Não admitem perder os incentivos já agregados à remuneração.
A gestão da escola pública estadual também fermenta o movimento. Os professores recebem R$ 6,00 de vale alimentação. Como a merenda escolar é terceirizada, eles estão proibidos de desfrutar do benefício. Levam marmitas para as escolas. Muitos utilizam fogãozinho a álcool para esquentar o almoço.
O estresse com a indisciplina atinge níveis insuportáveis ou acaba até na delegacia, como registram os boletins policiais. Os alunos perderam o respeito pelos professores. Os métodos de ensino estão defasados e não acompanham as novas tecnologias que as crianças se acostumaram a ver ou usar em casa ou na rua.
Sinte lança carta aberta
11 de junho de 2011
A Assessoria Jurídica do Sinte divulga Carta Aberta sobre a greve dos professores.
Seu conteúdo é o seguinte:
“Florianópolis, 10 de junho de 2011.
Prezados Companheiros do Magistério,
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC encaminha a todos os membros da Categoria do Magistério Estadual, a pedido do Comando de Greve, alguns breves e sumamente necessários esclarecimentos, sobre questões relacionadas aos efeitos da Greve do Magistério.
1. Primeiramente, cabe lembrar que a greve é um movimento justo e constitucionalmente assegurado a todos os trabalhadores públicos e privados, nos termos do art. 9º e do art. 37, VII da Constituição Federal.
2. Inclusive, no caso dos trabalhadores do setor público, o direito de greve já foi garantido pelo Supremo Tribunal Federal (Mandado de Injunção n. 708).
3. Vale ressaltar, ainda, que a greve do Magistério Público Estadual é um movimento de reivindicação justa e legítima pela aplicação da Lei do Piso Nacional, que já foi declarada totalmente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (ADI n. 4167). Não há, no mesmo sentido, qualquer decisão judicial reconhecendo a ilegalidade da greve.
4. Não se pode esquecer, também, que a greve, enquanto direito de todos os trabalhadores públicos, alcança igualmente aos servidores concursados (estatutários) e aos admitidos em caráter temporário
(Professores ACT’s), de modo que qualquer punição aos grevistas, estatutários ou ACT’s, configura clara ofensa à Constituição Federal.
5. Não há qualquer previsão em lei que limite o tempo de duração dos movimentos grevistas, que podem se alongar até o final das negociações entre a categoria paralisada e o governo.
6. Por fim, depois da greve a pauta de negociações poderá englobar a integral reposição dos dias paralisados, de maneira a não acarretar quaisquer prejuízos aos trabalhadores, aos alunos e à sociedade em geral. Isso certamente será buscado pela categoria!
Com tais esclarecimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC reforça
que a greve é um direito legítimo da categoria, constitucionalmente
assegurado, sendo que a aplicação do Piso Nacional do Magistério reflete a
justa e legítima pretensão da categoria, o que garante a greve como
totalmente legal e constitucional.
Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do
Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros
esclarecimentos e encaminhamentos.
Cordialmente,
JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM
ADVOGADO DO SINTE/SC
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO/UFSC.
MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA
ADVOGADO DO SINTE/SC
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTOR EM DIREITO/UFSC.”
A Assessoria Jurídica do Sinte divulga Carta Aberta sobre a greve dos professores.
Seu conteúdo é o seguinte:
“Florianópolis, 10 de junho de 2011.
Prezados Companheiros do Magistério,
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC encaminha a todos os membros da Categoria do Magistério Estadual, a pedido do Comando de Greve, alguns breves e sumamente necessários esclarecimentos, sobre questões relacionadas aos efeitos da Greve do Magistério.
1. Primeiramente, cabe lembrar que a greve é um movimento justo e constitucionalmente assegurado a todos os trabalhadores públicos e privados, nos termos do art. 9º e do art. 37, VII da Constituição Federal.
2. Inclusive, no caso dos trabalhadores do setor público, o direito de greve já foi garantido pelo Supremo Tribunal Federal (Mandado de Injunção n. 708).
3. Vale ressaltar, ainda, que a greve do Magistério Público Estadual é um movimento de reivindicação justa e legítima pela aplicação da Lei do Piso Nacional, que já foi declarada totalmente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (ADI n. 4167). Não há, no mesmo sentido, qualquer decisão judicial reconhecendo a ilegalidade da greve.
4. Não se pode esquecer, também, que a greve, enquanto direito de todos os trabalhadores públicos, alcança igualmente aos servidores concursados (estatutários) e aos admitidos em caráter temporário
(Professores ACT’s), de modo que qualquer punição aos grevistas, estatutários ou ACT’s, configura clara ofensa à Constituição Federal.
5. Não há qualquer previsão em lei que limite o tempo de duração dos movimentos grevistas, que podem se alongar até o final das negociações entre a categoria paralisada e o governo.
6. Por fim, depois da greve a pauta de negociações poderá englobar a integral reposição dos dias paralisados, de maneira a não acarretar quaisquer prejuízos aos trabalhadores, aos alunos e à sociedade em geral. Isso certamente será buscado pela categoria!
Com tais esclarecimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC reforça
que a greve é um direito legítimo da categoria, constitucionalmente
assegurado, sendo que a aplicação do Piso Nacional do Magistério reflete a
justa e legítima pretensão da categoria, o que garante a greve como
totalmente legal e constitucional.
Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do
Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros
esclarecimentos e encaminhamentos.
Cordialmente,
JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM
ADVOGADO DO SINTE/SC
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO/UFSC.
MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA
ADVOGADO DO SINTE/SC
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTOR EM DIREITO/UFSC.”
Vida de Grevista
“Em minha vida de grevista,
Acordar cedo, o que pra mim é sacrifício, eu que amo a marola do sono e do sonho que vai e vem pela manhã! Pôr uma roupa básica, um tênis, necessário para um dia cansativo. Respirar fundo e… Sair da minha Ilha, rumo a outra.
A outra ilha, que é uma ilha de verdade, estava linda! Como sempre, mas esse dia era especial. Pouco a pouco foram chegando, pessoas de toda parte, as mais diversas, em aparência e idade, mas alguma coisa no olhar, na atitude fazia com que se reconhecessem, mesmo junto aos outros habitantes da ilha. Afinal, todos estavam lá para protestar!
Lindo! Lindo de ver todo aquele colorido ir tomando conta da passarela e depois tomar conta das ruas! E iam gritando suas decepções, suas angústias, suas aspirações, desnudando pela rua toda uma vida de luta, indignação, decepções! Perante as pessoas que passavam, lá se iam de cabeça erguida, tirando uma a uma, as repressões sentidas por tanto tempo, não mais de cabeça baixa, não mais como os “vadios”, não! De cabeça erguida, de coração aberto, agora como classe trabalhadora, orgulhosa de saber o quão é importante, agora como soldados de uma guerra pela cidadania!
Não é mais uma luta por um piso salarial, é um resgate da dignidade perdida, por uma classe massacrada a tanto tempo!
É um grito a sociedade: “Não somos vadios, cruzamos os braços para que reconheçam, precisam de nós. Muito! Não só para tomar conta de seus filhos enquanto trabalham, mas para que eles tenham um futuro melhor”.
E assim, a cada passo, a cada grito, recuperou-se o orgulho de ser professor, a consciência da importância que temos e quanto, quando unidos, podemos ser fortes e mudar o rumo de uma história!
Em termos salariais, foi apenas mais uma jogada no tabuleiro, mais um moinho de vento derrubado. Mas em termos de conquista foi uma belíssima vitória em uma guerra onde as únicas armas usadas foram a vez e a voz.
Que bom que eu estava lá!
Profª Patricia Reis - E.E.B. Bulcão Viana, Praia Grande, 16 de junho de 2011.”
Acordar cedo, o que pra mim é sacrifício, eu que amo a marola do sono e do sonho que vai e vem pela manhã! Pôr uma roupa básica, um tênis, necessário para um dia cansativo. Respirar fundo e… Sair da minha Ilha, rumo a outra.
A outra ilha, que é uma ilha de verdade, estava linda! Como sempre, mas esse dia era especial. Pouco a pouco foram chegando, pessoas de toda parte, as mais diversas, em aparência e idade, mas alguma coisa no olhar, na atitude fazia com que se reconhecessem, mesmo junto aos outros habitantes da ilha. Afinal, todos estavam lá para protestar!
Lindo! Lindo de ver todo aquele colorido ir tomando conta da passarela e depois tomar conta das ruas! E iam gritando suas decepções, suas angústias, suas aspirações, desnudando pela rua toda uma vida de luta, indignação, decepções! Perante as pessoas que passavam, lá se iam de cabeça erguida, tirando uma a uma, as repressões sentidas por tanto tempo, não mais de cabeça baixa, não mais como os “vadios”, não! De cabeça erguida, de coração aberto, agora como classe trabalhadora, orgulhosa de saber o quão é importante, agora como soldados de uma guerra pela cidadania!
Não é mais uma luta por um piso salarial, é um resgate da dignidade perdida, por uma classe massacrada a tanto tempo!
É um grito a sociedade: “Não somos vadios, cruzamos os braços para que reconheçam, precisam de nós. Muito! Não só para tomar conta de seus filhos enquanto trabalham, mas para que eles tenham um futuro melhor”.
E assim, a cada passo, a cada grito, recuperou-se o orgulho de ser professor, a consciência da importância que temos e quanto, quando unidos, podemos ser fortes e mudar o rumo de uma história!
Em termos salariais, foi apenas mais uma jogada no tabuleiro, mais um moinho de vento derrubado. Mas em termos de conquista foi uma belíssima vitória em uma guerra onde as únicas armas usadas foram a vez e a voz.
Que bom que eu estava lá!
Profª Patricia Reis - E.E.B. Bulcão Viana, Praia Grande, 16 de junho de 2011.”
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Manifestação gigantesca e histórica
Greve vai continuar
Os professores estaduais estão dando uma histórica demonstração de unidade política e força de suas bandeiras e reivindicações. A assembléia estadual do Sinte foi a maior já realizada em Santa Catarina no dia 09 de junho de 2011 na passarela de samba Nego Quirido, no centro de Florianópolis. Contados 231 ônibus vindos de todos os pontos do Estado, faixas espalhadas pelas arquibancadas, cartazes, impressionante unidade nos discursos e nos aplausos, tudo enfatizando o cumprimento da lei e o pagamento do piso na carreira. Força do coletivo, que se projetou depois na aprovação unânime, braços estendidos com empolgação singular, aproximadamente 14.000 professores, aposentados, jovens, idosos, homens e mulheres, decidiram pelo prosseguimento da greve, entregando a nova proposta ao governo.
Foi impressionante o tamanho da passeata como nunca se viu de uma só categoria profissional em Florianópolis, em extensão, vibração e, outra vez, unidade na ação. Emocionante, ordeira, pacífica e bem organizada, realizada nas ruas centrais da capital catarinense até a Secretaria Estadual de Educação.
O que vai acontecer agora ninguém ousa prever. Mas a união dos professores em torno de suas bandeiras é um fato novo a ser avaliado.
Os professores estaduais estão dando uma histórica demonstração de unidade política e força de suas bandeiras e reivindicações. A assembléia estadual do Sinte foi a maior já realizada em Santa Catarina no dia 09 de junho de 2011 na passarela de samba Nego Quirido, no centro de Florianópolis. Contados 231 ônibus vindos de todos os pontos do Estado, faixas espalhadas pelas arquibancadas, cartazes, impressionante unidade nos discursos e nos aplausos, tudo enfatizando o cumprimento da lei e o pagamento do piso na carreira. Força do coletivo, que se projetou depois na aprovação unânime, braços estendidos com empolgação singular, aproximadamente 14.000 professores, aposentados, jovens, idosos, homens e mulheres, decidiram pelo prosseguimento da greve, entregando a nova proposta ao governo.
Foi impressionante o tamanho da passeata como nunca se viu de uma só categoria profissional em Florianópolis, em extensão, vibração e, outra vez, unidade na ação. Emocionante, ordeira, pacífica e bem organizada, realizada nas ruas centrais da capital catarinense até a Secretaria Estadual de Educação.
O que vai acontecer agora ninguém ousa prever. Mas a união dos professores em torno de suas bandeiras é um fato novo a ser avaliado.
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