Uma situação insustentável

23 de junho de 2011

O governador Raimundo Colombo determinou a retirada da ação declaratória impetrada no Tribunal de Justiça pedindo a decretação da ilegalidade da greve dos professores. Altivez política ou demonstração de fraqueza? Pelas informações dos bastidores, a rigor, nem uma coisa, nem outra. O que teria ocorrido? Um gesto de boa vontade do governo para permitir que possam ser retomadas as conversações. O apelo partiu dos líderes partidários na Assembléia que buscam a conciliação.

A situação está ficando realmente insustentável. Para ambos os contendores. O prejuízo para os alunos já é irreparável. As férias estão perdidas para estudantes e professores. A continuidade do calendário escolar acabou. O governo sofre, também, um desgaste brutal. Arrisca-se a ficar com a imagem e a ação comprometida pelas conseqüências desta paralisação que tem características próprias e motivação bem definida.

Fatos que marcam esta histórica greve ficam cada vez mais evidentes. Em primeiro lugar, a improvisação das autoridades. Quando, lá em abril, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o piso salarial era equivalente a vencimento básico, a Secretaria da Educação já deveria estar com todos os cálculos feitos sobre as repercussões orçamentárias. Afinal, a lei federal do piso data de 2008. Deveriam estar prevenidos para sua aplicação depois do julgamento do STF. No improviso, uma sucessão de equívocos: a proposta considerando o piso igual a remuneração, rejeitada sob vaias da assembléia estadual; a tentativa de protelação com o argumento furado de não haver publicação do acórdão; o achatamento na carreira; a imposição da primeira medida provisória, sem mínima negociação; o desestímulo à especialização e aprimoramento acadêmico; e, o mais importante, que mantém o impasse há 37 dias, o fim a gratificação de 40% e 25% por regência de classe, conquista histórica dos professores. Houve, ainda, outra situação inusitada, com professores graduados recebendo reajustes insignificantes. E, segundo relatos, até casos de nenhuma vantagem salarial.

A causa da greve, portanto, é meramente financeira. Não há partido, nem motivação ideológica, nem comando radical. Esta é uma greve típica e legítima dos professores.