A greve e o retrato da Educação catarinense

Texto extraído do blog do Professor de Filosofia e História, Josimar Tais, da cidade de Rodeio, SC ( http://professor-josimar.blogspot.com/)

"O magistério catarinense ruma em direção aos 60 dias de paralisação. A esperança está enfraquecida, embora não perdida. Frustração talvez seja a palavra mais adequada para exprimir o doloroso sentimento que atormenta a vida dos professores catarinenses nesse momento ao qual passa a Educação do nosso Estado. Sentimento esse que se mescla com tantos outros: humilhação, indignação, vergonha, raiva, ódio, nojo, traição... Todos provenientes do descaso e da injustiça daqueles que governam somente para si, para os seus próprios interesses.

"O PLC 026 (http://sinte-sc.blogspot.com/2011/07/parecer-sobre-o-projeto-de-lei.html) foi aprovado, retirou-nos direitos, mas não acabou com nosso espírito de luta e de resistência. O maior derrotado é o governo, com certeza, pois perdeu sua legitimidade e moral na medida em que patrolou os trabalhos no plenário para garantir a vitória de um projeto nefasto, que explora a dignidade dos trabalhadores da educação. Enfim, os parlamentares golpearam a educação em nome do dinheiro e do poder. Derrotaram não só os professores, mas as milhares de crianças e jovens, alunos da escola pública de Santa Catarina. De tanto ver as coisas acabarem do mesmo jeito (com governo ganhando sempre) o povo vai perdendo as esperanças. E sem esperança não há futuro! Portanto, todos nós perdemos!" (Texto extraído do blog do Sinte da Regional de São José http://sintesaojose.blogspot.com/2011/07/os-rumos-da-greve.html).

O engraçado é que a Educação é tratada como um dos assuntos mais importantes na pauta das asquerosas e patéticas propagandas em época de campanha eleitoral. Fala-se tanto em investir nessa área para haver desenvolvimento, para que se tenha mão-de-obra qualificada no mercado de trabalho e cidadãos conscientes. Quanta hipocrisia e inverdades. O que os governantes querem é preservar o poder. E como fazer isso? Mantendo o povo na ignorância. Ela é a semente regada pelo clientelismo que gera o fruto da vitómia política que depois os eleitores são obrigados a digerir, não raro, amargamente, quando não podre.

Mesmo que o ensino catarinense tenha boa qualidade, o mérito não é de nenhum governante e de nenhuma política pública. A realidade é que muitas escolas estão sucateadas, com telhado vindo abaixo, quadros em péssimo estado de conservação, carteiras e cadeiras enferrujadas ou quebradas, pintura descascando, material didático insuficiente. Portanto, se há boa Educação no Estado de Santa Catarina é porque os professores realizam seu trabalho com amor, com dedicação, com a vocação que optaram por atender. O mérito é exclusivamente dos professores que fazem o possível para atender os educandos da melhor maneira, mesmo que as condições não sejam as melhores e mesmo que o reconhecimento seja praticamente inexistente. E não me refiro somente à questão salarial, pois então, daí sim, não faltariam estímulos para desistir do magistério.

Tanta dedicação e compromisso se refletem no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), cujo qual Santa Catarina se destaca muito bem. Segundo o portal Ig de notícias, São Paulo e Santa Catarina dividem o posto de melhor colocado no Ideb das séries finais do ensino fundamental em 2009, com 4,5 pontos. Na sequência, aparecem Distrito Federal (4,4), Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso, com 4,3 pontos. (O Ideb leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar - taxas de aprovação, reprovação e abandono - e médias de desempenho na Prova Brasil. É calculado a cada dois anos).

No entanto, é importante destacar e revelar que no caso das taxas de aprovação (que acabam contribuindo para um melhoramento nos índices), há manipulação, pois muitos alunos sem condições de serem aprovados para a série seguinte acabam ganhando essa promoção e assim também se evita as taxas de abandono, pois o aluno aprovado (injustamente) se enche de autoconfiança (e ignorância).

Além do mais, o aluno dispõe de um direito que é a recuperação de rendimento (Resolução Nº 158), quando esse for inferior a 70%, ou seja, o professor explica o conteúdo, orienta o educando, faz a avaliação e se o aluno não atingir nota 7, tem direito a realizar a recuperação do que foi ministrado até que atinja a nota mínima necessária para a sua aprovação. Nada contra a recuperação paralela, ela é necessária, mas é preciso admitir que a forma como ela é feita na rede estadual possibilita a aprovação automática do educando, visto também que esse se aproveita da situação, pois sabe que há uma lei que o ampara sempre.

A crise na Educação catarinense estourou como uma bomba a partir da manifestação dos professores iniciada em maio. Mas não se pode esquecer que essa bomba já vinha sendo armada desde o governo de Luís Henrique da Silveira (hoje todo faceiro como senador assistindo de longe a desgraça alheia). Foi no governo LHS que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ganhou destinos irregulares como a compra do lego educacional (pouco ou quase nada utilizado pelas escolas que o receberam); uniformes verdes ridículos que propagandeiam o governo (algo que nos faz lembrar a política da China Comunista); a terceirização da merenda escolar, só para mencionar alguns, porém, caros exemplos. Enquanto isso, professores ficam doentes pelo excesso de trabalho ao qual se sujeitam para poderem garantir a dignidade de vida a si mesmos e às suas famílias. Sofrem com a falta de segurança dentro das escolas e, como já citado anteriormente, com os riscos e precariedades da estrutura dos seus locais de trabalho.

É vergonhoso ser professor num Estado onde o próprio governador, Raimundo Colombo, afirma não tratar a Educação com prioridade. Infelizmente o poder o corrompeu.

Contudo, a nossa luta continua. Não necessariamente com a greve, pois alguma hora ela irá terminar. Mas enquanto a injustiça não cessar, enquanto a Educação continuar sendo mal tratada no nosso Estado, a nossa voz não será calada. Políticos entram e saem do poder, mas nós continuaremos sendo professores, continuaremos sendo cidadãos catarinenses, continuaremos sendo influenciadores e formadores de opinião, e também continuaremos sendo eleitores. Esses poderes que estão em nossas mãos ninguém tem a capacidade e o direito de nos tirar." “A revolução somos nós” (Joseph Beuys).

Professor Josimar Tais

Fontes http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/07/ideb-mostra-que-24-dos-municipios-estao-abaixo-da-meta-na-8-serie.html
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/maioria+dos+estados+esta+abaixo+da+media+nacional+no+ideb/n1237697645633.html

O DIA DA DESTRUIÇÃO DE NOSSO PLANO DE CARREIRA - 13/07/2011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - FLORIANÓPOLIS/SC

Palavras ao vento

Texto do professor Valter Bortoluzzi, de Camboriú.

"Pensando em todos os dias em “greve”, preciso dizer… “Palavras ao vento”… Que minhas singelas palavras possam ecoar por toda a vida daqueles que como eu continua acreditando na EDUCAÇÃO. Foi duro, foi, mas nem tudo está perdido. Nunca se falou tanto em EDUCAÇÃO, como agora. Momento histórico esse do qual todos passamos: professores, alunos, pais e sociedade. Penso que serviu para refletirmos a “REAL IMPORTÂNCIA E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM SANTA CATARINA, NO BRASIL E NO MUNDO”. Que “o vento” possa levar essa reflexão para dentro de nossos corações. O que seria da vida se não tivéssemos dificuldades? É para que acordemos, para que possamos parar e refletir por quais caminhos estamos andando. Tenha a certeza que não sou mais o mesmo professor. Aprendi muita coisa nesse período. Um forte abraço a todos. E a luta continua…"

Os picos e vales da greve dos professores estaduais catarinenses

Texto de Ronaldo dos Santos, Assistente Técnico Pedagógico em Chapecó:
"O magistério catarinense viveu duas realidades extremamente opostas nos últimos três meses. A primeira, no dia 06 de abril de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Incostitucionalidade, conhecida como ADI do Piso, declarando a constitucionalidade da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o Piso Nacional dos Professores. Uma data histórica para os professores de todo o Brasil mas, de modo especial, aos professores de Santa Catarina e outros cinco estados que contestaram a Lei. Todo o magistério catarinense festejou a decisão do STF, depois de dois anos aguardando o julgamento da ação.
A partir desta data, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC), juntamente com professores e a sociedade, começaram a cobrar do governo de Santa Catarina o cumprimento da Lei do Piso. O dia 11 de maio marcou o início dessa luta em busca do reconhecimento e da valorização profissional dessa categoria, que tem sofrido muito, principalmente com o governo anterior, onde foram oito longos anos de descaso, onde os educadores não eram nem recebidos pelo então governador Luiz Henrique da Silveira e seu Secretário de Educação Paulo Bauer. Como o governador não apresentou uma proposta coerente, os professores deflagraram a greve, que iniciaria no dia 18 de maio.
Mais uma vez houve omissão por parte do governo, que viajou para a Europa, não dando importância para a paralização que estava prestes a iniciar. Uma greve sem precedentes no estado, pois chegou a ter 90% da categoria parada, algo nunca visto em Santa Catarina. Vários atos foram realizados em todas as regiões do estado, sem baderna, sem radicalismo e sem bandeiras políticas. Todos unidos com um único objetivo: o cumprimento da Lei.
Dois meses se passaram desde então e a greve atingiu sua outra extremidade: a medida de forças entre professores e governo. Descontos dos dias parados, ameaças e a principal de todas: o fim do Plano de Carreira do Magistério catarinense, decretado no dia 13 de julho de 2011, na Assembleia Legislativa em Florianópolis. Policiais barrando a entrada, professores desesperados com o que estava acontecendo naquele espaço democrático, onde a democracia ficou a mercê de políticos abastados, que recebem salarios muito além da realidade da maioria dos servidores públicos e da própria sociedade catarinense. A indignação tomou conta de todos ali presentes e dos que de longe acompanhavam o desfecho dessa vergonhosa demostração ditatorial de poder. Esse dia será lembrado por todos os educadores catarinenses, não com alegria como se esperava no início do movimento, mas com tristeza, indignação e desprezo com a situação em que se encontra o magistério catarinense.
Fico me perguntando se daqui alguns anos ainda teremos professores se formando nas universidades, se alguém ainda terá coragem de ingressar numa carreira que não valoriza a formação profissional e a dedicação com os alunos. Cursos de licenciatura estão fechando e não é para menos. E o pior: quais argumentos vamos usar para convencer nossos alunos de que o estudo é importante se não somos valorizados por isso?
Deputados, não esqueçam: a sociedade ficou sabendo de muitas coisas durante esses dois meses de greve e não irão esquecer, pois nós não deixaremos que tudo que o magistério passou agora seja esquecido pela sociedade. As eleições municipais vem aí e nada como um dia após o outro para que as feridas sejam cicatrizadas. Como diz Spencer Johnson no seu livro Picos e Vales, “…as coisas sábias que você faz durante os momentos ruins hoje geram os bons momentos de amanhã.”Sejamos sábios, pois agora começa um novo momento na educação catarinense. Momento de pensarmos no amanhã para reconstruirmos o que foi destruído hoje".

A votação

Eis aí a relação de todos os deputados que votaram a favor da VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO CATARINENSE dizendo NÃO e dos deputados que votaram a favor do governo dizendo SIM ao Projeto de Lei Complementar nº 026/2011, descaracterizando o Plano de Carreira dos Professores de Santa Catarina.
Não podemos esquecê-los jamais e vamos dar o troco fazendo campanha TOTAL contra eles.

Segue a transcrição da lista:

Aldo Schneider (PMDB) Sim
Altair Guidi (PPS) Abstenção
Ana Paula Lima (PT) Não
Angela Albino (PCdoB) Não
Antônio Aguiar (PMDB) Sim
Carlos Chiodini (PMDB) Sim
Ciro Roza (DEM/PSD) Sim
Dado Cherem (PSDB) Sim
Darci de Matos (DEM/PSD) Sim
Dirce Heiderscheidt (PDDB) Ausente
Dirceu Dresch (PT) Não
Dóia Guglielmi (PSDB) Sim
Edison Andrino (PMDB) Sim
Elizeu Mattos (PMDB) Sim
Gelson Merisio (DEM/PSD)Sim
Gilmar Knaesel (PSDB) Sim
Ismael dos Santos (DEM/PSD) Ausente
Jailson Lima (PT) Não
Jean Kuhlmann (DEM/PSD) Sim
Joares Ponticelli (PP) Sim
Jorge Teixeira (DEM/PSD) Sim
José Milton Scheffer (PP) Sim
José Nei Ascari (DEM/PSD) Sim
Kennedy Nunes (PP/PSD) Sim
Luciane Carminatti (PT) Não
Manoel Mota (PMDB) Sim
Marcos Vieira (PSDB) Sim
Mauricio Eskudlark (PSDB/PSD) Sim
Mauro de Nadal (PMDB) Sim
Moacir Sopelsa (PMDB) Sim
Narcizo Parisotto (PTB) Sim
Neodi Saretta (PT) Não
Nilson Gonçalves (PSDB) Sim
Padre Pedro Baldissera (PT) Não
Reno Caramori (PP) Sim
Romildo Titon (PMDB) Sim
Sargento Amauri Soares Não
Silvio Dreveck (PP) Sim
Valmir Comin (PP) Sim
Volnei Morastoni (PT) Ausente

28 = SIM, nós queremos destruir a carreira dos professores;
8= NÃO, nós somos favoráveis a luta dos professores;
* abstenções neste caso parece pior que votar contra a categoria.

NOSSA RESPOSTA SERÁ DADA senhoras e senhores NOS AGUARDEM.

Por 28 a 8 votos, ALESC aprovou PLC 026/2011

Por 28 a 8 votos, a ALESC aprovou na tarde de hoje, 13, o Projeto de Lei Complementar 026/2011 que altera a tabela salarial do magistério. Pelo regimento interno da ALESC, o projeto não poderia ser votado em plenário no dia de hoje, pelo fato de não ter passado pelas comissões (Constituição e Justiça, Finanças e Trabalho); mas desrespeitando o regimento do legislativo catarinense a bancada governista garantiu sua aprovação. A sensação era de injustiça entre os professores que acompanharam a votação, muitos sentaram no chão e choraram, sem forças para continuar o protesto.
Deputados de oposição denunciaram a manobra dos partidos aliados ao Governo Raimundo Colombo e prometeram recorrer judicialmente da decisão. O SINTE/SC já acionou sua assessora jurídica para uma análise da forma como ocorreu a votação do projeto, e pretende buscar a anulação da votação do PLC 026/2011. O resultado da votação causou polêmica e protestos.
Mais de 3 mil trabalhadores em Educação lotaram a ALESC. Policiais militares e do BOPE foram chamados e houve agressão contra os professores. Uma professora passou mal e foi conduzida para um cardiologista; outras desmaiaram e foram atendidas por soldados do Corpo de Bombeiros. Uma professora foi agredida por um segurança da ALESC e sofreu luxação no dedo; outro professor também teve o dedo machucado devido a agressão dos policiais.
Os trabalhadores do magistério realizaram uma breve reunião no final da votação e repassaram informes e encaminhamentos aos representantes das regionais presentes. A orientação foi de fortalecimento da greve e exigir que o Governo pague o Piso na carreira.

PLC do Magistério

Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 026/2011 que desfigura o nível e referência da tabela salarial do magistério catarinense e os prejuízos ao Plano de Carreira.

“União e Fraternidade”

“Vocês professores que leem todos dias o blog do Moacir Pereira, sabem que fui um dos primeiros a conclamar a todos pela greve geral do magistério, tendo em vista os atos de ilegalidade cometidas pelo Governo do Estado, monitorado pelo Grupo Gestor, ao qual nada mais interessava do que fazer Caixa ao Tesouro, mesmo pisando sobre todos os direitos adquiridos. Aconteceram absurdos: publicação das MPs 188/189, que os próprios deputados aliados repudiaram na ALESC, promessas desencontradas, divulgações mentirosas nas emissoras, a custos elevadíssimos, terrorismo .
Da parte dos professores houve durante todo este período demonstração magnífica de cidadania coroada com a espetacular concentração de 15 mil pessoas em Florianópolis. Esta concentração mereceria manchete em todos os jornais do país. Porém isto sequer ocorreu nos Jornais do Estado, que deram mais ênfase a Marcha das Vagabundas que reuniu 200 pessoas…O SINTE mostrou sua maturidade , paciência e competência. A reunião de Domingo passado na Agronômica foi, na intenção do Governo para dividir a classe para poder tomar a rédea da situação e dar satisfação à sociedade, novamente espezinhando os direitos adquiridos dos professores, prometendo vantagens ilusórias que havia tirado pelas MPs citadas.
Os professores, continuando a greve se desgastam, acabando com a exemplar fraternidade adquirida durante a greve. Além do mais lutar contra este Grupo Gestor tão desleal e mesquinho não compensa . A melhor saída é voltar aos Colégios e organizar-se entrando na Justiça contra o Governo do Estado, cobrando os direitos do Piso e Vantagens com efeito retroativo desde 2008. Isto pode ser feito pelo SINTE ou por Ações Coletivas. Perdendo casualmente em alguma instância da Justiça Estadual, o que acho muito pouco provável, tem o Recurso ao STF onde a vitória é pacífica. Se meus palpites servirem para alguma coisa, fico feliz. O que é porém importante: mantenham a união e fraternidade. Aloisio Antoni / Videira-SC.”

RETORNANDO AS AULAS

GREVE SUSPENSA. Retornaremos as aulas nesta segunda-feira, dia 11 de julho, em estado de greve, aguardando as negociações futuras entre o governo estadual catarinense e o Sindicato.
QUERIDOS ALUNOS, ATÉ SEGUNDA-FEIRA.

III Carta Aberta dos Professores Estaduais

SENHORES PAIS, ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR DE PORTO UNIÃO - SC

Os professores da Rede Pública Estadual de Santa Catarina comunicam o retorno às aulas a partir do dia 11 de julho de 2011, em “ESTADO DE GREVE”, continuamos mobilizados e em observância aos compromissos assumidos pelo governo, bem como a sequência das negociações com a categoria.
Os professores, entendedores da importância do retorno às aulas neste momento e preocupados em garantir a qualidade e validade do ano letivo, optaram por esta decisão demonstrando assim, a verdadeira responsabilidade com a educação dos estudantes catarinenses.
Apesar do Governo COLOMBO, continuar descumprindo a Lei 11.738/08 – lei do PISO NACIONAL, ignorando a Constituição e Supremo Tribunal Federal a greve surtiu algumas conquistas à classe e à educação catarinense, as quais serão compartilhadas a seguir:
1. O fim do desvio dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), deste modo, em 2012, o atual Governo obriga-se a utilizar os recursos integrais para a educação;
2. O reconhecimento, por parte do Governo do Piso enquanto vencimento, bem como o reajuste do mesmo previsto em lei em cada janeiro;
3. O concurso para professores, o que garante a sequência de uma educação pública de qualidade, com a efetivação dos ACTs;
4. Esta greve, acima de tudo, demonstrou a união e organização da classe apresentando à sociedade uma verdadeira aula de cidadania e democracia. Com esta prática, mostramos aos nossos alunos que foi preciso mais do que falas, mas sim, parar para agir.
Agradecemos aos pais, alunos e toda a sociedade que compreenderam a situação dos profissionais em educação de SC., nos auxiliando e apoiando na luta por uma escola pública, gratuita de qualidade e democrática.

Profissionais do Magistério Público Catarinense – Porto União - SC

Os Acampados da Educação

A educação pública estadual de Santa Catarina nunca mais será a mesma. Pelo menos para os 47 professores que ficaram acampados durante aproximadamente três semanas em pequenas barracas na Praça Tancredo Neves, ao lado do riacho e de um quiosque, próximo da Assembléia Legislativa e ao redor do prédio da Secretaria de Educação, na rua João Pinto, em Florianópolis. Idealismo, determinação, solidariedade, vocação, renúncia e espírito corporativo foram algumas das características desses guerreiros professores. O acampamento da Educação foi um registro inédito nesta histórica greve do magistério. Situação dramática pelas precárias condições de pernoite, principalmente. As noites gélidas do rigoroso inverno em Florianópolis agravaram o sofrimento destes professores. O vento sul e a sensação térmica chegavam a zero grau. Sem fogo para aquecer. Chuva, frio, vento sul, fome, saudade da família, dos amigos, das escolas e das cidades em que vivem eram os maiores problemas. Mas eles enfrentavam sem reclamar. O regime adotado era semelhante ao adotado pelos militares. Havia hora para recolhimento: 22:00 horas. Proibido fumar, bebida alcoólica, nem pensar. Discussões partidárias vedadas a todos, ainda que alguns tivessem suas preferências pessoais. Entre as motivações, a música sempre presente, as amizades conquistadas no convívio das barracas e as visitas incentivadoras. Todos, sem exceção, separaram-se de seus familiares, de suas casas e de suas comunidades, tranquilos, mas firmes em suas posições e convicções, na esperança de melhores dias para a educação catarinense.


Diário da Despedida

8 de julho de 2011

“Bom dia, escrevo a todos vocês as últimas palavras, em mistura de pedido, despedida e tristeza, nosso acampamento foi retirado no dia 06/07 após a Assembleia Estadual da categoria (que veio até o nosso encontro, como a mãe que vem buscar o filho), desmontamos nosso acampamento, saímos lentamente após tantas despedidas entre colegas (principalmente os das horas mais difíceis), sai sem olhar para traz para não ver aquele espaço vazio onde foi a minha casa durante os últimos dias em um gesto pessoal de despedida enquanto outros colegas na rua cantavam o hino nacional brasileiro.
Não vou tentar aqui explicar o momento ou meus sentimentos, pois não seria capaz, mesmo com todas as palavras de expressar a milésima parte do sentimento. Quero lhes falar não das dificuldades e sofrimentos do acampamento, quero olhar na direção do futuro, após a tomada da decisão da continuidade da greve, (que me fez ficar com medo das suas consequências).
Contudo, revelou que grande parte da nossa categoria não está disposta a abrir mão de direitos conquistados em lutas históricas, frente ao dilema, entre o medo que me coagia a retroceder somado a preocupação com os educandos e a forte ansiedade que nos consome nos tempos difíceis da vida, mas era preciso olhar o todo, e percebi o que estava quase me escapando (cegado pelo meu medo), meus colegas não estão dispostos a recuar (grande parte ao menos não). A insatisfação não era de uma facção ou corrente dissonante, era de quase toda categoria estadual.
Será que o medo me venceu como a aqueles colegas que não aderiram a greve? (a resposta estava guardada exatamente no fundo do meu coração, nas lembranças das amizades dos colegas de acampamento) retroceder agora neste momento crucial era deixa-los sozinhos para lutar em meu lugar! Isso não posso admitir!
Minha regional (São Miguel do Oeste) optou por retroceder, por isso trouxe na mala além dos meus pertences o compromisso de atuar na reconstrução do movimento, e a partir de agora o grito que não irei deixar calar será “Levanta Oeste. Professor tua categoria precisa de você!”.
Poderia aqui citar inúmeros autores ou filósofos, mas escolho uma simples letra de música (Pedro Bial – Escreva sua História).
“Escreva a sua história na areia da praia, para que as ondas a levem através dos 7 mares. Até tornar-se lenda na boca de estrelas cadentes. Conte a sua história ao vento, cante aos mares para os muitos marujos; cujos olhos são faróis sujos e sem brilho. Escreva no asfalto com sangue, grite bem alto a sua história antes que ela seja varrida na manhã seguinte pelos garis. Abra seu peito em direção dos canhões, Suba nos tanques de Pequim, Derrube os muros de Berlim, Destrua as cátedras de Paris. Defenda a sua palavra, A vida não vale nada se você não viver uma boa história pra contar.”
Nenhum governo tem direito de retirar o sonho e os direitos legítimos de uma categoria em troca de promessas futuras para devolve-los em forma parcelada, e ainda querer nos fazer acreditar que tivemos avanços, chega quem aceita a mentira também é responsável pela corrupção, violência e desestruturação da educação pública, pois tornou-se conivente com aquele que mente e engana o povo, este estigma não vou carregar comigo, basta de mentiras, falácias e subterfúgios a hora é agora.
Por isso para finalizar eu troco meus medos e a tristeza que sinto neste momento pelos riscos de continuar a luta, por isso, vou gritar para meus colegas “Levanta Oeste. Professor tua categoria precisa de você!”. Professor Cesar Luiz Theis.

“Revisando conceitos”

Caros colegas do magistério do Estado de Santa Catarina:
Sempre olhei com criticidade as políticas do governo do estado em relação à nossa classe, inclusive debatendo estas e outras ações dos 08 últimos anos de governo, em sala de aula.
Esta não é a primeira greve da qual participo e desde o primeiro ressoar da palavra “greve” neste ano, abracei a causa, pois considero que temos de ir em busca daquilo que consideramos justo, e respeitar o que é justo, é também uma atitude ética.
Assim, para defender nosso movimento, escrevi textos que foram encaminhados para nossos alunos e nossa comunidade, enviei cartas que foram publicadas no jornal local, repassei e-mail aos amigos, participei de atos (inclusive de Florianópolis), entre outras atitudes, procurando, assim como muitos de vocês, contribuir para fortalecer a greve.
Mas agora, sinto que nossos conceitos precisam ser revistos. Não digo mudar de opinião por conta da decisão de um grupo, mas por conta da orientação do que consideramos justo e ético, pois considero que estes conceitos, não devam valer apenas quando utilizados para nós mesmos, mas sim, levados em conta ao analisar o que é o mais adequado para a coletividade, e neste caso a coletividade inclui além de outros colegas de profissão, alunos, pais, comunidade, e até mesmo o governo, para o qual não votei, mas que por muitos de nós foi eleito (o que inclui os Senhores Luis Henrique da Silveira e Paulo Bauer que mesmo tendo concedido reajustes muito mais irrisórios à classe, e até entrado na justiça para não cumprir a determinação da lei, foram eleitos senadores. Será que todos lembraram do papel desempenhado por estes senhores junto à nossa classe na hora do voto?).
Parece que toda a angústia contida por anos de frustração vem agora à tona como que em uma torrente. Mas será que ao optar pela continuidade da greve não estamos deixando as emoções nos cegarem? Ao não darmos uma chance ao governo para cumprir sua fala, não estamos, sendo tão intransigentes quanto o acusáva-mos de serem? E, uma vez tendo conseguido uma pequena conquista (que claro, não é ainda o que é o nosso direito, mas vamos continuar a buscá-lo) não estamos pensando um pouco demais em nós mesmos e nos esquecendo de nossos alunos? De um ano letivo que corre o risco de realmente ficar comprometido?
Nós somos mestres, e mestres são sinônimos de sabedoria. Penso eu, que sabedoria é também analisar todo um cenário, não olhar para as coisas apenas sob a nossa ótica, mas desenvolver um olhar holístico, que considera o todo.
O momento não é de resignação, como alguns podem pensar, mas sim de resiliência. Se o governo do estado não cumprir com seu compromisso, teremos todo o respaldo para retornarmos à nossa luta no ano que vem, e todo aquele que carrega dentro de sí o senso de justiça não vai negar esta luta, os que negarem, bom, provavelmente são apenas educadores de conceitos, provavelmente sejam tão desprovidos de idealismo que talvez nem deveriam terem tornado-se educadores.
Mas todos podemos mudar quando revemos nossos conceitos, e agora, nós também podemos ser um pouco mais maleáveis, resiliência é a palavra chave para o momento, afinal, mudar de opinião nem sempre é ceder, é ás vezes, compreender, afinal, como já diz o velho ditado, “só o que está morto não muda”.
Professora Evelyn Koetter.”

Carta da Assessoria Jurídica do SINTE/SC

“CARTA ABERTA VII - NOVA VITÓRIA DO MAGISTÉRIO ESTADUAL TJSC MANTÉM A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS (ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC REQUER O PAGAMENTO EM 24 HORAS)
Florianópolis, 6 de julho de 2011.
Prezados Companheiros do Magistério,
Em mais uma vitória histórica do Magistério Público Estadual (que decidiu pela manutenção da paralisação), o Des. José Gaspar Rubik (1º Vice Presidente do TJSC) acaba de decidir pela manutenção da SUSPENSÃO DOS DESCONTOS das “faltas de greve”.
O Pedido de Suspensão de Liminar n. 2011.049195-1, protocolado no dia 01.07.2011, recebeu manifestação esclarecimentos da parte do SINTE/SC, assinada pelos advogados José Sérgio da Silva Cristóvam e Marcos Rogério Palmeira, que tiveram a oportunidade de expor ao TJSC todas as justificativas para a manutenção da decisão pela SUSPENSÃO DOS
DESCONTOS.
Em sua decisão, o Des. José Gaspar Rubik, demonstrando enorme sensibilidade e espírito de justiça, bem como em total sintonia com a decisão recorrida, deixa claro que “ante a natureza alimentícia da verba salarial, a suspensão do respectivo pagamento é que poderá, como possivelmente já vem ocorrendo ocasionar verdadeiro risco de dano inverso, ou seja, aos servidores, o que, aliás, não escapou à perspicácia do culto magistrado autor da decisão combatida, ao
salientar que “se evitará que haja um prejuízo imediato, o qual, mesmo sendo teoricamente passível de recuperação futura, trará consequências muito árduas desde logo. De fato, a privação dos vencimentos conduz a tamanhas restrições que a recomposição posterior não aliviará de forma bastante o sofrimento já havido. A remuneração do magistério é, para
usar de eufemismo, modesta. Há risco à dignidade de tais trabalhadores, que serão postos sob uma coação quase invencível: ou voltam ao serviço, ou ficam privados do mínimo existencial” (fl. 243)”.
A íntegra da decisão segue em anexo, para a devida divulgação perante a categoria e os meios de comunicação.
E já na tarde dessa terça-feira (06.07.2011), a Assessoria Jurídica do SINTE/SC protocolou manifestação, pleiteando o imediato cumprimento da decisão judicial, no prazo máximo de 24 horas, sob pena de multa diária e pessoal, bem como caracterização de crime de desobediência à ordem (cópia integral do pedido em anexo).
A decisão é esperada para amanhã (07.07.2011), quando o Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública (Comarca da Capital), Dr. Hélio do Valle Pereira, decidirá acerca do pedido do SINTE/SC.
Espera-se que agora o Governo do Estado retome (efetivamente) as negociações com a categoria, deixando as desastrosas estratégias de criminalização do movimento ou pressão com descontos abusivos, reabrindo, de fato e de direito, as negociações para a solução da greve!
Com esses novos esclarecimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC reitera (o que sempre defendeu!) a legalidade e legitimidade da greve, bem como que os descontos dos trabalhadores paralisados, da forma como foi atropeladamente encaminhada, mostra-se totalmente injusto e abusivo.
Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos.
Cordialmente,
JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM
ADVOGADO DO SINTE/SC
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO/UFSC.
MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA
ADVOGADO DO SINTE/SC
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTOR EM DIREITO/UFSC.”

A greve continua!

Mais de quatro mil trabalhadores em Educação, reunidos em assembleia nesta 4ª feira,06 de julho de 2011, decidiram pela continuidade da greve.
A assembleia estadual da categoria foi realizada na passarela Nego Quirido, em Florianópolis.
Após a assembleia, os trabalhadores em Educação fizeram uma grande caminhada pelas principais ruas da capital catarinense, passando pela ALESC, SED e finalizando o ato na frente do TICEN.
Os professores mantêm a paralisação, que hoje completa 50 dias, na defesa da implantação do Piso na carreira e a recomposição de direitos históricos.

Breve histórico sobre a greve do magistério catarinense

Esclarecimentos sobre os rumos das negociações com o governo

Iniciamos uma jornada histórica para a categoria com a deflagração da greve estadual no dia 18 de maio com uma das maiores assembléias já realizadas pelos(as) trabalhadores(as) da educação do Estado de Santa Catarina.

Durante este período o comando de greve eleito pelas regionais esteve em reunião permanente avaliando o processo de negociação com o governo.
Neste sentido estamos encaminhando aos(às) companheiros(as) o histórico do processo de negociação.

No dia 07 de abril o Supremo Tribunal Federal julga o mérito da ação de Inconstitucionalidade da Lei do Piso impetrada pelo Estado de Santa Catarina declarando-a constitucional.
Antes da deflagração da greve o governo sinaliza com recursos no valor de R$ 700.000,00, após a deflagração da greve o valor aumenta para R$9.000.000,00, chegando ao valor de R$41.000.000,00 em janeiro.

1 – Em 11 de maio o governo reconhece o Piso como remuneração total (incluídas as vantagens pecuniárias) em desacordo com a lei e a decisão do STF do dia 06 de abril de 2011.

2 – Após a deflagração da greve o governo reconhece o Piso como vencimento básico, mas não reconhece sua aplicação na Carreira (Lei 1.139/92).

3 – O alto índice da greve fez o governo recuar e reconhecer que Piso é na Carreira, no entanto ao aplicá-lo altera a mesma e achata os níveis salariais transformado o Piso em teto salarial.

4 – A categoria não recua e a greve continua forte. Em função disto, o governo apresenta a descompressão da tabela incorpora os prêmios educar, jubilar e assiduidade, reduz as gratificações da carreira para 15% e as aulas excedentes para 2,5%.

5 - O pedido de ilegalidade da greve feito pelo governo é retirado em seguido pois pelo temor de perder na justiça.

6- Com o percentual de greve alto o governo propõe que as Gratificações passem de 25% para quem atua nos anos iniciais, 17% para quem atua no EF e EM e os demais profissionais ficam com 15%Com início da recomposição em janeiro/12 e o término em dezembro/12.

7 –São descontados 23 dias de greve na folha de junho.
8 – O Governo substitui a MP enviada à ALESC. A nova MP reduz a referência das gratificações de todos os cargos comissionados da educação e as aulas excedentes ficam em 3%. Mas os lideres dos partidos, após a atuação do SINTE decidem não votar as MPs.

9 – O SINTE ganha na justiça a devolução dos dias descontados.

10– O Governo reabre o diálogo e apresenta a recomposição das gratificações integralmente em janeiro/12. O Comando insiste que sejam recompostas imediatamente e ocupa por algumas horas a sala de reuniões do Secretário até obter a resposta do Governo através do Sec. Adjunto.

11 – Com a negativa do Governo de pagar integralmente as gratificações o comando de negociação propõe que sejam pagas parceladas em 2011. O Governo assume o compromisso de estudar a possibilidade e de dar retorno ainda no final de semana.

12 – Em função da proposta do comando da última sexta-feira o governo marca audiência para o dia 03/07 na Casa D”Agronômica. Na audiência o Governador e o grupo gestor apresentam a proposta de pagar as gratificações em duas vezes, agosto/11 e janeiro/12 da seguinte forma: a gratificação que era 40% passará para 30% e a de 25% passará para 20% em agosto e as aulas excedentes passarão a 3,6% em agosto.Em janeiro de 2012 serão recompostas integralmente todas as gratificações.

13 – Ao reconhecer o Piso na Carreira, o governo reconhece também que vai pagar o reajuste do mesmo nos meses de janeiro de cada ano, conforme a lei 11738/2008.

14 - Propõe comissão paritária com início de estudos para restabelecer a tabela salarial com prazo de trabalho de 120 dias.

15 – Atende os demais itens da pauta de reivindicação negociados anteriormente como:
a. Remessa de projeto de lei para a ALESC para revisão das faltas da greve de 2008, e das paralisações posteriores a 2007;
b. Revisão do decreto 3593/2010, que trata da progressão funcional;
c. Revisão da lei 456/2009, (Lei dos ACTS);
d. Abono das faltas da greve atual mediante a apresentação do calendário reposição respeitando a autonomia das unidades escolares;
e. Realização de Concurso de Ingresso para a carreira do magistério em até 12 meses;
f. Estudo de viabilidade de aumento do Vale Alimentação.

Carta de um ex-professor catarinense

“Prezados Catarinenses,
Por favor, leiam até o final!
Já fui professor concursado do Magistério Público Estadual e fiz opção de buscar outra carreira, mesmo após mais de quinze anos na rede estadual e com mais de 40 anos de idade. O motivo, entre outros, esta sendo escancarado para toda a sociedade.
Qualquer carreira, atualmente, é mais promissora, seja em curto, médio ou longo prazo, que a proposta pelo Poder Público Estadual. E estou falando da proposta do governo e não do que os professores ganhavam até obterem na justiça o direito a receberem o piso estabelecido pela Lei...
Por fim, gostaria de comentar brevemente a reportagem “Pais vão à justiça pedir fim da greve” (Diário Catarinense, 02/07/2011, página 18 – Geral).
Aos pais que se mostram preocupados com os prejuízos na educação de seus filhos, no que eu concordo, solicito que considerem o fato de que uma parcela significativa dos filhos dos professores do Magistério Público Estadual também está sem aulas, pois também são alunos matriculados em escolas da Rede Pública Estadual de Santa Catarina.
Será que estes professores, pais e mães de alunos, que estão sem aulas, também não estão preocupados? Será que eles não consideram a importância da Educação? Será que eles não querem que seus filhos passem no vestibular?
Com toda certeza posso afirmar que eles sabem da importância da Educação. Mas eles sabem também que é importante prover alimentação, moradia, transporte, saúde, entre outros tantos direitos constitucionais, mas que no nosso País ainda dependem do salário dos trabalhadores.
Portanto, solicito aos pais que ameaçam ir à justiça que lembrem que estes professores – pais e mães – estão lutando não somente pela educação, mas principalmente pela dignidade do que fazem, para que possam continuar fazendo com toda a qualidade que os cidadãos catarinenses merecem, mas que tenham a tranquilidade de que seus filhos estejam bem, inclusive estudando.
Estou ao lado do Magistério Público Estadual e espero que esta contribuição os motive a continuar defendendo esta classe, fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado.
Muito obrigado!
Pedro Rosso-Criciúma, SC-pedrorrosso@gmail.com.”

A importância da greve para a sociedade

Uma abordagem sobre a greve dos professores é feita em texto do professor João Carlos Martins e remetido via e-mail ao blog do jornalista Moacir Pereira (Diário Catarinense). Intitulada “A greve dos professores e sua importância para a sociedade”, tem o seguinte teor:
“Os professores podem até voltar às salas de aulas, sem grandes conquistas, mas a greve já teve grande importância para a sociedade.
Ela serviu para denunciar as reais condições de trabalho e econômicas dos professores;
Ela serviu para denunciar o desrespeito, o descaso com a educação;
Ela serviu para que saibamos que não há preocupação com a qualidade educacional;
Ela serviu para sabermos que o governo avalizado pela maioria dos catarinenses não tem proposta para a melhoria da qualidade de ensino;
Ela serviu para denunciar que a verba destinada à educação (FUNDB) esta sendo usado para outros fins, prejudicando os trabalhadores da educação;
Ela serviu para percebermos que a qualidade em educação não passa dos discursos, pois não há ação de nossos governantes;
Ela serviu para que os professores unidos lutassem por direitos, demonstrando a força da categoria;
Ela serviu para que os professores refletissem sobre sua função sócio político na construção de opinião e formação de uma consciência coletiva;
Ela serviu para que alguns professores descessem do salto e a exemplo dos movimentos sociais (esses muitas vezes criticados por aqueles) gritassem por justiça, por respeito e compromisso social;
Ela serviu para evidenciar que ainda existem pessoas (os ditadores e até incompetentes) exercendo função pública;
Ela serviu para evidenciar que há pessoas que não lutam nem pelos seus direitos e ainda tentam desmotivar os que lutam inclusive por ela;
Ela serviu para que através delas os professores dessem uma aula de cidadania e democracia à comunidade;
Ela serviu!!
Obs. Educação de qualidades é direito de todos e é dever do estado a sua garantia. Quem não luta por seus diretos não merece tê-los.
Prof. João Carlos Martins”